O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta terça-feira (22) que todos os países-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) se retirem imediatamente da corte, que chamou de "instituição desonesta" e "grupo de pessoas mal-intencionadas". O Brasil integra o TPI desde 2002.
Exorto todas as nações que são membros do TPI a se retirarem oficialmente dessa instituição desonesta imediatamente.
afirmou Trump do púlpito da ONU, em discurso registrado pela Reuters e pela AFP. Ele disse ainda que os Estados Unidos não vão permitir que militares americanos sejam submetidos a "julgamentos espetaculares" por um tribunal que classificou como antiamericano.
Os EUA nunca ratificaram o Estatuto de Roma e não integram o TPI, mas cidadãos americanos podem ser investigados pela corte por crimes cometidos em território de país-membro.
O pedido não é o primeiro. Em agosto, o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, já havia pressionado países latino-americanos a deixar o tribunal, e diplomatas brasileiros comunicaram a rejeição ao apelo.
Brasília avalia que a iniciativa dos EUA busca uma espécie de blindagem jurídica para autoridades e agentes americanos contra investigações da corte.
Níger, Burkina Faso, Mali, Venezuela e Chade formalizaram a saída do TPI em 39 dias neste ano, sequência de abandonos que se acelerou junto com a pressão diplomática e econômica do governo americano.
O Brasil foi o 69º Estado a ratificar o Estatuto de Roma, em 2002, e se tornou parte do TPI por decisão do Congresso Nacional. Em 2004, a Emenda Constitucional nº 45 reconheceu formalmente a submissão do país à jurisdição do tribunal.
O que muda para o Brasil
O Brasil não integra a Coalizão das Américas Contra Cartéis, grupo diretamente visado pelo apelo do secretário de Guerra dos EUA em agosto. O governo brasileiro já sinalizou que pretende permanecer no TPI e não vê motivo para deixar o tribunal agora.
A pressão de Trump, porém, não fica sem efeito. O isolamento diplomático da corte cresce a cada país que sai, mesmo com o Brasil permanecendo como membro.
O discurso de Trump ocorreu horas depois de Lula recusar, na mesma tribuna, a oferta de porta-aviões dos EUA contra o crime organizado, em mais um sinal de atrito entre Brasília e Washington na atual Assembleia Geral.
A tensão entre o governo americano e a ONU também aparece em outras frentes. Os EUA vêm cortando o financiamento à organização e restringindo vistos a autoridades estrangeiras, como mostrou reportagem da TV Sim Brasil nesta terça.
O que acontece agora
O governo Trump prepara sanções contra o TPI como instituição, que poderiam impedir cidadãos e empresas americanas de fazer transações financeiras com a corte sem autorização especial do governo americano, segundo apurou a Reuters.
O anúncio pode ocorrer ainda durante a atual Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Os EUA já haviam sancionado, em agosto, a presidente do TPI e um advogado sênior da corte.
As divergências envolvem as ações da corte relacionadas a Israel e a investigação de operações militares americanas no Afeganistão. O governo americano ainda não confirmou oficialmente as novas sanções.
