O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu nesta segunda-feira (15) as inscrições para o concurso de juiz de direito substituto, com 30 vagas e subsídio inicial de R$ 30.505,36. A seleção é organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e vai até 14 de outubro.
Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. O edital também exige o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O que fazer para se inscrever
As inscrições ficam abertas das 16h desta segunda-feira (15) até as 16h de 14 de outubro, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 305, com pagamento liberado até o primeiro dia útil depois do fim do prazo.
- Acesse o edital completo e confira os requisitos antes de pagar a taxa.
- Comprove os três anos de atividade jurídica e o certificado do Enam no ato da inscrição.
- Pague a taxa de R$ 305 até o primeiro dia útil após 14 de outubro, prazo final das inscrições.
O certificado do Enam, mostrado pela TV Sim Brasil quando o exame abriu inscrições, é o mesmo documento que o edital do TJRS agora cobra dos candidatos.
As próximas etapas do concurso
A próxima etapa é a prova objetiva, em 13 de dezembro, em Porto Alegre. Quem passar avança para as provas escritas, discursiva e de sentenças cível e criminal, marcadas para 14 e 15 de março de 2027.
Depois vêm exames médicos e psicológicos, sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos, nesta ordem, segundo o cronograma da FGV.
Outro concurso recente de magistratura, o do TRF5, para juiz federal, paga subsídio inicial de R$ 37,7 mil, mais que o do TJRS. A diferença entre os dois mostra como o subsídio varia entre a Justiça estadual e a federal.
A TV Sim Brasil mostrou o edital do TJRS quando foi publicado, no fim de agosto, com o mesmo número de vagas e o mesmo subsídio. O texto teve uma primeira retificação em 10 de setembro, antes de as inscrições abrirem.
