A Anatel determinou, na sexta-feira (13 de novembro), a suspensão do mecanismo antispam da TIM por descumprimento das regras de transparência e falta de canal adequado de contestação. A operadora tem 24 horas para desbloquear os números afetados só pela ferramenta.
Segundo a agência, o sistema bloqueava indevidamente serviços essenciais de órgãos públicos, serviços de emergência e de saúde. "A TIM não apresentou as informações necessárias para garantir condições mínimas de operação", afirmou a Anatel.
O que motivou a decisão
A Anatel notificou a TIM extrajudicialmente em 18 de agosto, pedindo revisão e desbloqueio de acessos enquadrados nas exceções da própria agência. A operadora pediu três prorrogações de prazo.
Nem o último prazo, pedido pela própria TIM e vencido em 9 de novembro, foi cumprido.
A TIM afirma que vai recorrer da decisão. A operadora argumenta que os critérios de bloqueio deveriam ser definidos em discussão conjunta num grupo de trabalho mediado pela Anatel, e não impostos de forma unilateral.
O outro lado da disputa entre operadoras
O episódio tem um paralelo recente. Em setembro, a Vivo acusou o antispam da TIM de barrar só as ofertas comerciais da própria Vivo, enquanto liberava chamadas de outras operadoras, segundo a coluna Dinheiro e Negócios, do Metrópoles.
A situação já tinha sido inversa: em junho, a própria TIM e outras operadoras contestaram o antispam da Vivo na Anatel, alegando o mesmo tipo de bloqueio discriminatório que a TIM enfrenta agora.
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A Anatel afirmou que a suspensão do mecanismo da TIM não interrompe o combate a chamadas abusivas de telemarketing, já que outras medidas da agência contra a prática seguem em vigor.
O que acontece agora
A ferramenta da TIM só pode voltar a funcionar depois de a operadora atender às exigências da Anatel e a agência emitir um ato autorizando a retomada.
A disputa chega num momento em que a TIM já vem perdendo clientes para a Claro na portabilidade numérica.
