O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, repetiu na quarta-feira (18 de novembro) que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não pode disputar a presidência da Câmara por causa da idade. A regra que ele cita, porém, não existe para esse cargo.

O episódio acontece dias depois de Nikolas ameaçar deixar o PL caso o partido apoie a reeleição de Hugo Motta à presidência da Câmara.

Valdemar diz que o posto exige 35 anos por integrar a linha sucessória da Presidência da República. Nikolas terá 30 anos na eleição da Mesa Diretora, marcada para fevereiro de 2027.

A Constituição fixa 35 anos como idade mínima para presidente, vice-presidente e senador. Para deputado federal, o piso é de 21 anos. O regimento da Câmara não acrescenta nenhuma exigência de idade para o comando da Casa.

A ressalva vale mesmo o presidente da Câmara podendo assumir a Presidência da República se titular e vice ficarem impedidos. Essa previsão de substituição não vem com regra própria de idade para quem concorre à Mesa.

Chamar de "constitucional" uma exigência que a Constituição não faz é o tipo de argumento que não resiste à primeira checagem.

Publicidade

Há precedente direto. Marcel van Hattem (Novo-RS) disputou a presidência da Câmara em 2019, aos 33 anos. Em 2021, Kim Kataguiri, então no DEM-SP, concorreu ao cargo aos 25 anos.

Antes de concorrer, Kataguiri levou o caso ao Supremo Tribunal Federal para garantir que a idade não fosse usada contra sua candidatura. O ministro Luiz Fux negou o pedido, mas a candidatura seguiu adiante do mesmo jeito.

O que está por trás do argumento

A colunista Daniela Lima, do UOL, avalia que Valdemar conhece o peso eleitoral de Nikolas e tenta evitar um rompimento, não vetar uma candidatura por regra técnica.

"Valdemar sabe qual é o tamanho do Nikolas e que é importante compor com ele, inclusive para a eleição de prefeitos", disse a colunista, lembrando que Minas Gerais tem mais municípios que qualquer outro estado.

Segundo ela, a direção do PL pode pressionar Nikolas por outra via, o controle sobre recursos do partido, que afeta candidatos a prefeito ligados a ele em 2028. A sigla já havia adiado a decisão sobre apoiar Motta ou lançar candidato próprio.

Nikolas e o deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP) foram os dois candidatos a deputado federal mais votados da história do país, com mais de 3 milhões de votos cada um.

Para Daniela Lima, o episódio expõe algo maior que a eleição da Mesa. Nikolas desponta como um nome capaz de rivalizar com a própria família Bolsonaro por protagonismo na direita.

O ponto em aberto

Hugo Motta já reúne apoio de mais de 273 deputados, maioria da Casa. Ainda assim, o obstáculo real não é a idade de Nikolas, e sim o quanto o PL está disposto a perder apoiando um adversário que a própria base rejeitou nas urnas.