O Brasil chegou na quarta-feira (18 de novembro) à reta final da COP31, na Turquia, com um balanço de 20 terras indígenas homologadas desde 2023. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou a meta de demarcar 63 milhões de hectares até 2030.

O compromisso foi assumido na COP30, em Belém. "O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos", disse Terena, em referência à proposta apresentada pelo Brasil na conferência.

Segundo o ministro, a iniciativa é "fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto".

Como o Vítuke bancará a demarcação

O mecanismo financeiro batiza o esforço de nome indígena. O Vítuke já captou R$ 320 milhões, segundo a Agência Brasil, e ganhou nesta COP31 um aporte de 15 milhões de euros, cerca de R$ 93 milhões, do ministério alemão de Cooperação Econômica (BMZ).

A Fundação Gordon e Betty Moore prometeu outros US$ 10 milhões, e o Banco Mundial planeja repassar US$ 4 milhões.

Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa "nosso".

A gestão do fundo é inteiramente indígena, por um comitê com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai", afirmou Terena, ao descrever o desenho do mecanismo.

O dinheiro soma-se a um compromisso internacional mais amplo. O Compromisso Intergovernamental sobre Posse de Terras, lançado em Belém, já reúne 17 países e um governo subnacional.

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Os 12 Planos de Aceleração de Soluções da agenda de natureza relataram progresso desde a COP30, parte do balanço que a proposta brasileira já havia levado à abertura da COP31.

O avanço das demarcações acompanha a queda do desmatamento. A Amazônia registrou redução de cerca de 71% entre 2022 e 2026, e o Cerrado, de quase 50% no mesmo período, de acordo com dados do governo brasileiro apresentados na COP.

A tendência já havia sido confirmada em números oficiais: o país bateu a menor taxa de desmatamento na Amazônia desde 1988, o que reforça o argumento do governo de que a proteção territorial indígena anda junto com a queda do desflorestamento.

Parte da disputa pela demarcação, porém, segue em aberto no Judiciário. O julgamento do marco temporal no STF ainda define as regras para processos represados, tema distinto dos compromissos da COP, mas que pesa sobre o ritmo doméstico das homologações.

A mobilização em Antalya também teve um capítulo jovem. Segundo a presidência brasileira da conferência, a programação da COP envolveu diretamente 4 mil pessoas e reuniu 200 jovens de 80 países durante os dias dedicados à juventude em Belém.

É esse lastro de Belém que o governo usa para cobrar dos demais países metas tão concretas quanto a que o Brasil assumiu para si.

O que acontece agora

A votação do texto final da COP31 está marcada para a sexta-feira (20 de novembro), em plenário. O lançamento oficial do Mapa do Caminho Indígena ficou programado para a COP32, em 2027, na capital etíope Addis Abeba.

Até lá, a meta de 63 milhões de hectares segue sendo cobrada pelo movimento indígena como termômetro do compromisso brasileiro.