A Justiça Federal suspendeu, na quarta-feira (18 de novembro), o pregão do Senado que previa a compra em comodato de 425 celulares, entre eles 95 modelos baseados no iPhone 17 Pro. A decisão atendeu a uma ação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O contrato somava R$ 6.045.048. O juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, apontou que "a exigência de aparelho, situado no topo da linha de produção/consumo... sugere a aquisição de bem de qualidade superior à necessária".

Para o juiz, isso fere os princípios da moralidade e da economicidade na administração pública.

Quanto o Senado já gastava com celular

O contrato anterior, fechado em dezembro de 2022, custava R$ 83,4 mil por mês por 383 aparelhos, entre eles 93 iPhones 13 Pro. O novo pregão previa R$ 125,9 mil por mês, alta de 51% em quatro anos.

A proposta vencedora, da Claro, ficou em R$ 4.957.905,60 ao longo de 48 meses, para um crescimento de 16% no número de linhas.

A União tem cinco dias para provar que cumpriu a liminar, sob multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

O que o Senado diz em defesa da compra

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendeu a licitação afirmando que "todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelho de telefone". Ele chamou as críticas de "narrativa maior que o fato".

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Nem todo mundo no próprio Senado concorda com ele. O senador Rogério Marinho, que disputa a Presidência da Casa contra Alcolumbre, transformou o pregão em munição de campanha antes mesmo da decisão judicial.

Na segunda-feira (16 de novembro), Marinho disse que "senador receber celular novo às custas do povo brasileiro, com o país em crise fiscal, é um contrassenso".

Ele ligou a crítica à própria candidatura, prometendo, se eleito, sentar com os outros Poderes para discutir contenção de gastos. A disputa pela Presidência do Senado é em 1º de fevereiro de 2027.

O próprio Nikolas Ferreira vive impasse parecido na Câmara, onde ameaça deixar o PL se o partido apoiar a reeleição de Hugo Motta.

O ponto em aberto

A suspensão é liminar, não ponto final. O Senado pode recorrer ou abrir um novo pregão com especificações mais modestas.

O episódio já virou argumento na eleição interna da Casa. Resta saber se a comparação entre o contrato de 2022 e o de 2026, que o próprio Judiciário considerou desproporcional, vai pesar na escolha de quem preside o Senado a partir de fevereiro.