A editora gaúcha L&PM, de Porto Alegre, entrou na Justiça contra a OpenAI para cobrar explicações sobre o uso do Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa no treinamento do ChatGPT. O pedido foi distribuído no TJ-RS na terça-feira (10 de novembro).

A editora identificou a obra entre os títulos do Books3, um conjunto de cerca de 196,4 mil livros completos reunidos a partir de uma biblioteca pirata e usados, sem autorização, para treinar modelos de inteligência artificial.

Profissionais trabalham em escritório de editora brasileira
Imagem ilustrativa de ambiente editorial, sem relação direta com o caso L&PM. Foto: Victor Caiano/Divulgação (Agência Brasil)

O que a L&PM pede na Justiça

O pedido de notificação judicial, protocolado em 28 de outubro e distribuído sob o juiz Vanderlei Deolindo, cobra da OpenAI esclarecimentos sobre o uso da obra. A L&PM não descarta pedir indenização depois de obter as respostas.

A iniciativa cita uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros em modelos de IA. Chamada pelo Olhar Digital para comentar o caso, a OpenAI não respondeu até a publicação da matéria original.

A falta de transparência sobre a origem dos dados de treinamento é o que, segundo a editora, dificulta provar a violação antes de entrar com uma ação de indenização.

O que acontece agora

Outras empresas de mídia brasileiras escolheram o caminho oposto: a Folha e o UOL firmaram acordo comercial com a OpenAI para que o próprio conteúdo alimente o ChatGPT de forma autorizada e remunerada.

O caso não é isolado fora do Brasil: a Wikipédia se posicionou na disputa entre o New York Times e a OpenAI por uso de conteúdo protegido. A polêmica sobre livros e IA já tinha gerado controvérsia no mercado editorial brasileiro, em junho.