O governo federal vai cancelar os repasses do Eco Invest, programa ligado ao Fundo Clima, usados para financiar a construção de dez prédios de luxo em diferentes regiões do país. O Banco do Brasil, parceiro do programa, repassou R$ 1,15 bilhão aos empreendimentos.
O Eco Invest oferece recursos públicos a bancos com juro de apenas 1% ao ano, bem abaixo do mercado. A Caixa cobra 10,94% ao ano no financiamento imobiliário prefixado, segundo dados do Banco Central.
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse à Folha, da Turquia, que o banco cometeu um equívoco. "Já estamos com pessoas olhando isso para anular os atos. Esse financiamento não será mais oferecido, seja pelo Eco Invest ou pelo Fundo Clima", afirmou.
Os números mostram a distância entre o crédito e seu propósito. Dinheiro criado para baratear a transição climática ajudou a bancar um apartamento de alto padrão, sem concorrência de juro de mercado.
O que diz o Banco do Brasil?
O banco afirma adotar critérios de exclusão e salvaguardas socioambientais no Eco Invest, mas não detalha publicamente quais são. Os empreendimentos financiados tinham, segundo as construtoras, medidas de economia de água e energia, comuns em obras novas de alto padrão.
O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) questiona se esses atributos ambientais justificam o financiamento subsidiado, já que são comuns em prédios novos independentemente de qualquer critério climático. O mesmo Eco Invest já liberou R$ 13,2 bilhões para projetos sustentáveis no país.
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Em maio, o próprio Banco do Brasil já havia captado R$ 1,5 bilhão do Eco Invest, parte da mesma linha de crédito usada nos prédios de luxo. O banco não detalhou publicamente os critérios que liberaram o crédito para os dez empreendimentos de luxo.
O ponto em aberto
O mesmo programa também financiou empreendimentos para famílias com renda entre R$ 2.500 e R$ 3.000, público bem diferente de quem comprou apartamento de R$ 6 milhões com o mesmo juro de 1%.
Capobianco prometeu revisar os critérios, mas fez a promessa da Turquia, onde o Brasil leva a presidência da COP31 nesta semana. Até a publicação desta matéria, o ministério não detalhou como vai evitar que o mesmo equívoco se repita.
