Lula assina nesta sexta-feira (25) a Medida Provisória que proíbe todas as bets no Brasil, incluindo empresas autorizadas pela lei que ele mesmo sancionou em dezembro de 2023. A proibição reverte a política que o governo criou há menos de dois anos.

Audiência pública na Câmara dos Deputados sobre impactos no mercado de apostas
Audiência pública na Câmara debateu os impactos do mercado de apostas antes da MP Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados (CC BY)

A MP proíbe apostas esportivas de quota fixa e jogos online do tipo "Jogo do Tigrinho", tanto de empresas brasileiras quanto estrangeiras. O texto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial nesta sexta ou, no mais tardar, na segunda-feira (28).

"Nós vamos acabar com as bets", disse Lula, ao anunciar a decisão. A fala consolida uma virada que já vinha se desenhando em meio ao racha entre o governo e os clubes de futebol.

A Lei 14.790, sancionada por Lula em dezembro de 2023, foi o que regulamentou as apostas de quota fixa no Brasil. A modalidade em si havia sido criada ainda no governo Temer.

Em 2024, Lula dizia que testaria a regulamentação antes de cogitar a proibição.

Por que o governo mudou de posição?

A virada de discurso ganhou força na campanha eleitoral de 2026. Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg de 23 de setembro mostra 75% de apoio à proibição das bets, ante 73% em abril. A rejeição caiu de 21% para 17% no mesmo período.

O instituto ouviu 5.015 pessoas entre 17 e 22 de setembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e registro no TSE sob o protocolo BR-04739/2026.

Quem perde com o fim das bets?

Os clubes de futebol são o lado mais exposto. Bets injetam cerca de R$ 1,1 bilhão no futebol brasileiro em 2026 e respondem por 7% da receita média dos times da Série A.

O maior contrato é o do Flamengo com a Betano, R$ 268,5 milhões por ano. Corinthians e Palmeiras têm acordos que chegam a R$ 200 milhões e R$ 170 milhões, respectivamente, com bônus incluídos.

Doze dos 20 clubes da Série A ainda têm bets como patrocinador master neste ano, queda de 33% frente aos 18 clubes de 2025. O Grêmio fechou um novo contrato de R$ 40 milhões com uma casa de apostas há apenas dois dias.

É esse contrato recém-assinado que mostra o tamanho da aposta que os clubes fizeram no setor, e o tamanho do prejuízo que agora se desenha.

Do outro lado, as bets tiraram R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras só em 2025 — o argumento que o governo usa para justificar a proibição total.

O que ainda não está definido

Casas de apostas já notificaram clubes como Fluminense, São Paulo e Corinthians sobre possível rescisão de patrocínio caso a proibição se confirme. Se isso vai realmente acontecer depende do texto final da MP e das cláusulas de cada contrato, o que ainda não se sabe.