Moradores de Santa Tereza, em Belo Horizonte, organizam um ato para reivindicar segurança diante do aumento de furtos e assaltos. O protesto ocorrerá na Praça Duque de Caxias, visando chamar atenção das autoridades.
Supremo Tribunal Federal analisa responsabilidades das big techs por postagens de usuários
Ministro do STJ assume cargo no Conselho Nacional de Justiça com mandato até 2028.
Após aprovação na Câmara, proposta entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Após meses na Câmara, proposta que permite transferência automática de pensão alimentícia entra em pauta no Senado.
Projeto possibilita aplicação da tecnologia em saúde, educação, segurança e mobilidade urbana na capital mineira.
Medida foi tomada após a morte de um bebê por desnutrição, visando ampliar assistência e intervenções na área.
Decisão da Justiça Federal garante incentivos fiscais, desconsiderando ação da Fiesp que buscava sua suspensão.
