O PSD recorreu, na quinta-feira (19 de novembro), da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que negou o pedido do partido para realizar um 2º turno no Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD), atual governador eleito.
No recurso, o PSD pede que Zanin reconsidere a decisão e determine nova eleição antes da diplomação de Ruas, marcada para 18 de dezembro. Se o ministro mantiver a negativa, pede que o caso vá ao plenário do STF.
O impasse começou quando o TSE anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na disputa pelo governo do Rio, o que abriu caminho para a vitória de Ruas.
Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, superando a maioria absoluta exigida para vencer no 1º turno.
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O cálculo deixaria Paes com 44,16% dos votos, abaixo da maioria necessária, mas o PSD argumenta que o voto de um candidato que estava na urna, mesmo tendo a candidatura anulada depois, não pode ser tratado como voto nulo.
Por que Zanin negou o pedido do PSD
Zanin já havia negado a mesma liminar na semana passada por entender que o PSD não esgotou os recursos disponíveis na Justiça eleitoral antes de recorrer ao STF. A decisão não é definitiva, e o caso segue aberto.
Isso, porém, não autoriza a utilização da arguição para antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas, particularmente quando a controvérsia permanece aberta no processo de origem.
A frase é do próprio Zanin, na decisão de 12 de novembro. Segundo o ministro, a ação apresentada pelo PSD tentou pular etapas recursais que ainda cabiam no próprio TSE.
O PSD rebate. O partido diz que o diretório nacional da sigla não integra o processo julgado pelo TSE e, por isso, não tem como usar os recursos daquele processo para discutir o caso, o que justificaria o pedido direto ao STF.
O caso corre em paralelo a outra frente do mesmo litígio. Na terça-feira (17 de novembro), a coligação de Paes já havia pedido ao TSE julgamento urgente do recurso sobre o 2º turno, numa ação distinta da que tramita agora no STF.
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O que acontece agora
Zanin pode reconsiderar a decisão, mantê-la ou enviar o caso ao plenário do STF, conforme pedido pelo PSD. Enquanto isso, Ruas segue tratado como governador eleito, e a diplomação permanece marcada para 18 de dezembro, a menos que o Supremo decida suspendê-la.
O caso é a mais nova etapa de uma disputa que começou em outubro, quando o TSE anulou os votos de Garotinho e Ruas virou governador eleito.
O PSD já havia recorrido ao STF para reaver o 2º turno naquele mesmo mês, num primeiro pedido que também não foi acolhido.






























