RJ pode ter governador eleito no 1º turno após Garotinho desistir

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão que barrou sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A desistência ainda precisa ser homologada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, Garotinho afirma que desistiu de forma "livre, expressa, consciente e irretratável" e pede ao TSE a homologação da decisão e o "encerramento do recurso".

Sem os 274.411 votos dados a Garotinho, equivalentes a 3,17% do total, Douglas Ruas (PL) ultrapassa 50% dos votos válidos e pode ser declarado eleito ainda no 1º turno. Ruas terminou a votação de domingo (4) com 49,27%, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD).

Com os votos de Garotinho ainda na conta, Ruas e Paes estavam classificados para o 2º turno, marcado para 25 de outubro. Juristas ouvidos pelo Metrópoles afirmam que, com a derrubada definitiva da candidatura, a Justiça Eleitoral terá de fazer nova totalização dos votos.

A disputa já vinha apertada: dias antes da votação, uma pesquisa Quaest mostrava Paes a 1 ponto de vencer no 1º turno.

O TRE-RJ havia negado o registro de Garotinho por entender que ele estava com os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa. Ainda assim, o TSE liberou Garotinho para fazer campanha até a decisão final, o que permitiu sua votação no domingo.

Os votos recebidos por Garotinho chegaram a ser contabilizados, mas como voto anulado sub judice, categoria que só se confirma, ou cai, conforme o desfecho do processo na Justiça Eleitoral.

Não existe um conflito nesse entendimento. Só existem duas candidaturas aguardando essa decisão, disse Douglas Ruas.

Ruas afirmou ainda ter "tranquilidade e confiança" de que a Justiça vai resolver o caso em breve.

Antes mesmo da eleição de domingo, Eduardo Paes também havia pedido ao TSE a anulação dos votos de Garotinho. A campanha do candidato do PSD argumentou que contabilizá-los "poderia gerar instabilidade e até levar à realização de um segundo turno".

A anulação beneficia diretamente Ruas, que evitaria o 2º turno, mas tem o apoio do próprio adversário que perderia a disputa com a decisão.

O que acontece agora

A homologação da desistência cabe ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE. Confirmada a anulação, o TRE-RJ deve refazer a totalização dos votos; se Ruas ficar acima de 50%, ele será proclamado governador eleito sem a necessidade do 2º turno.