O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos para o quarto mandato de Lula, que começa em janeiro de 2027. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN Brasil junto a fontes do governo.

O movimento busca evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça depois da criação do Ministério da Segurança Pública, que deve herdar secretarias e polícias hoje ligadas à pasta. Também tenta conter o número de ministérios da Esplanada.

O ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, está no cargo desde janeiro e enfrentou o ano sob pressão. Em novembro, ele depôs no Senado sobre a crise na PF no caso Master.

Com o Ministério da Segurança Pública e o Ministério dos Idosos, cuja criação Lula já confirmou, o governo chegaria a 40 pastas sem a fusão.

Uma alternativa em estudo é recriar a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário dentro do Ministério da Justiça, dando à pasta nova área de atuação sem a fusão com os Direitos Humanos.

A ideia foi sugerida a Lula por aliados próximos durante o auge da crise com o STF, em setembro, em meio à corrida eleitoral.

A mesma secretaria também poderia regular as big techs, promessa de campanha de Lula. Mas isso não exigiria estrutura nova, porque o tema já é tratado pela Secretaria de Direitos Digitais, hoje ligada à pasta.

Publicidade

O cálculo do governo é que esta é a fusão de menor custo político dentro da reforma ministerial. Integrantes do Planalto avaliam que unir Justiça e Direitos Humanos não encontraria resistência relevante na base petista, porque a pasta não é disputada pelo centrão.

A crítica da oposição aos 40 ministérios

A estrutura atual do governo soma 38 ministérios, com orçamento de quase R$ 2,6 trilhões previstos para 2027. Seis pastas concentram 92,4% desse valor, segundo levantamento da imprensa. Opositores classificam o plano de chegar a 40 ministérios como o maior número desde a redemocratização.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, comparou a estrutura planejada à do governo de Jair Bolsonaro, que teve no máximo 23 ministérios.

O governo Dilma Rousseff também entra na comparação, por ter registrado o recorde anterior de ministérios da Nova República.

O que acontece agora

A decisão sobre a fusão ainda não foi tomada e depende do desenho da Esplanada para o quarto mandato de Lula, que começa em 5 de janeiro de 2027. Até lá, o Planalto também avalia a recriação da secretaria como alternativa.