A propaganda eleitoral das eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Candidatos e partidos podem, a partir de agora, pedir voto nas ruas e na internet, com carreatas, santinhos e posts em redes sociais liberados em todo o país.

Na internet, a propaganda vale para sites de candidatos e partidos, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens. Segundo o TSE, o endereço eletrônico usado precisa ser informado à Justiça Eleitoral no registro da candidatura ou em até 24 horas após a criação da página.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, porém, começa só em 28 de agosto e vai até 1º de outubro, com 70 minutos diários de inserções e programas exibidos em dias alternados por cargo disputado.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, atualizada pelas Resoluções nº 23.732/2024 e nº 23.755/2026, traz regras mais duras para inteligência artificial nesta eleição. Todo conteúdo com IA precisa de identificação clara, e deepfake ou manipulação sintética são proibidos sem exceção.

Mensagem em massa por WhatsApp também mudou de regra. O remetente precisa se identificar e oferecer descadastro em até 48 horas.

O que pode e o que não pode nas ruas

A partir de hoje, é permitido distribuir santinhos, adesivos e jornais impressos, colar adesivo em carro ou janela dentro do limite de tamanho e fazer carreatas e comícios entre 8h e meia-noite.

O carro de som em desfile tem limite de 80 decibéis a 7 metros de distância.

Ficam proibidos outdoor, mesmo digital, pichação em muro e propaganda pendurada em poste, ponte, árvore ou ponto de ônibus. Também são vetados brindes de campanha, como camiseta, boné ou cesta básica, e material que atrapalhe o trânsito.

Quem já foi multado por adiantar a campanha

A vedação para pedir voto antes de hoje não era teórica. Na pré-campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi multado em R$ 15 mil por pedir voto para candidatos ao Senado em São Paulo.

Já o político José Roberto Arruda (PSD-DF) recebeu ordem para retirar faixas de rua, sob multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

Quem descumprir as novas regras a partir de agora está sujeito a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou ao valor total gasto com a propaganda irregular, se esse custo for maior.

Post fora das regras precisa sair do ar, e faixa ou banner físico tem remoção obrigatória.

O primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro, se houver. A campanha de rua termina em 3 de outubro.

Fiscalização vai dar conta do volume?

Com quase 17,8 mil candidaturas registradas até o fim do prazo, neste sábado (15), a Justiça Eleitoral entra na fase de propaganda tendo que fiscalizar ruas, redes sociais, aplicativos de mensagens e conteúdo de IA ao mesmo tempo.

As multas já aplicadas na pré-campanha mostram que o TSE está de olho. A pergunta que fica é se a fiscalização consegue acompanhar o mesmo ritmo agora que a corrida se abre, de fato, em todo o país.