A Justiça do Trabalho de Santos, no litoral paulista, determinou que um hospital indenize uma ex-funcionária em R$ 28 mil. A condenação é decorrente da aplicação de uma dose vencida da vacina contra a Covid-19, ocorrida em 2021. Além disso, a instituição foi responsabilizada por assédio moral e demissão discriminatória.
Detalhes da Indenização
A decisão da juíza Joyce Sant’Anna Simões especifica que a indenização é composta por três valores: R$ 8 mil pela aplicação da vacina vencida, R$ 10 mil pela demissão discriminatória e R$ 10 mil por assédio moral, conforme relatado pela ex-funcionária.
Aplicação da Vacina
No dia 21 de abril de 2021, a ex-funcionária e outros trabalhadores do Ambulatório Médico de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira receberam a segunda dose da vacina Oxford/Astrazeneca. Contudo, a vacina do lote 4120Z005 já havia perdido a validade uma semana antes da aplicação.
Impacto Psicológico
Ainda que não tenham sido identificados danos físicos pela vacina vencida, a ex-funcionária relatou à Justiça que a situação gerou angústia e insegurança, especialmente considerando que trabalhava na linha de frente do combate à pandemia.
Assédio Moral
O advogado da ex-funcionária, Alexandre Correia, alegou que ela foi alvo de perseguições e humilhações por parte de uma supervisora. Essa gerente foi demitida após uma sindicância interna que investigou as denúncias de assédio.
Recurso e Outros Pedidos
O advogado informou que a defesa recebeu a condenação de forma “parcialmente satisfatória”, uma vez que alguns pedidos foram negados pela juíza. Entre os pedidos não aceitos, estavam solicitações que totalizavam mais de R$ 1 milhão por desvio de função, horas extras e adicional de insalubridade, além de outros pontos relacionados à saúde da ex-funcionária.
