A Polícia Federal (PF) revelou que uma estrutura informal na Câmara dos Deputados permitiu que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, indicasse emendas parlamentares mesmo sem estar no exercício de um mandato. Os investigadores afirmam que essa prática envolvia servidores da Casa para atender aos interesses de Valdemar.
Investigação e bloqueio de bens
As conclusões da PF foram fundamentais para a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio de mais de R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar, referentes a 21 emendas que seriam de sua indicação e cuja execução foi suspensa.
Função de Mariângela Fialek
Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, é a principal responsável pelo esquema, atuando na assessoria da Presidência da Câmara. Desde a gestão de Arthur Lira (PP-AL), ela era encarregada do despacho de emendas e continuou na função durante o mandato de Hugo Motta (Republicanos-PB).
Operação e desvios
Em dezembro do ano passado, Mariângela foi alvo de uma operação da PF que investiga desvios relacionados a emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino já havia determinado seu afastamento das atividades que envolvem a distribuição desses recursos.
Outros envolvidos
Além de Mariângela, a PF identificou outros dois servidores: Nara Benedetti Nicolau Brum e Garigham Amarante Pinto, que também participavam do esquema. Nara era responsável por solicitar ajustes nas indicações, enquanto Garigham atuava nas negociações dos valores e áreas prioritárias.
Consciência de irregularidade
A PF afirma que as conversas obtidas na investigação revelam que os três servidores tinham plena consciência da irregularidade de suas ações, que extrapolavam funções burocráticas e se configuravam como cogestão irregular. Eles utilizavam informações sensíveis para redirecionar emendas conforme as diretrizes de Valdemar.
A conduta dos envolvidos evidenciou que tratavam emendas como quotas pessoais, o que caracteriza o crime de peculato-desvio, conforme conclui a PF.
