Larissa Estefane Nascimento da Silva, mãe de Pietro Emanuel Viana da Silva, bebê de apenas um ano que foi morto pelo padrasto Dalmo Henrique em 23 de fevereiro de 2021, foi condenada a oito anos de prisão nesta segunda-feira (24/3). A Justiça entendeu que a mãe tinha o dever de proteger a criança das agressões do companheiro, mas não o fez.

Decisão Judicial

No julgamento presidido pelo juiz Vitor Marcos de Almeida Silva, Larissa foi sentenciada à pena mínima de seis anos de prisão. O magistrado considerou que ela não possuía antecedentes criminais e aplicou atenuantes, como a "confissão espontânea, que ajudou na apuração do fato". Entretanto, a pena foi aumentada para oito anos devido ao agravante previsto para crimes praticados contra pessoa menor de 14 anos, que eleva a pena em um terço.

Larissa já cumpriu parte da pena em regime fechado, uma vez que foi presa em flagrante após o crime e teve a prisão convertida para preventiva. Agora, ela poderá cumprir o restante da sentença em regime semiaberto.

Detalhes do Caso

O crime ocorreu na residência da família, localizada no Bairro Fazendinha, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. O padrasto espancou violentamente o bebê, provocando diversos ferimentos que resultaram em sua morte, conforme constatado no laudo de necropsia.

Na ocasião do crime, a mãe não estava presente, mas as investigações indicaram que a criança sofria agressões constantes e que Larissa tinha conhecimento dos maus-tratos, inclusive tendo presenciado parte deles. Testemunhas relataram que o bebê frequentemente apresentava ferimentos e que vizinhos ouviam gritos e choro intenso.

Exames médicos identificaram fraturas antigas já cicatrizadas, e um documento médico anexado ao processo comprovou que a criança foi atendida na UPA Leste com uma grave fratura no úmero esquerdo, ferimento incompatível com a versão da mãe, que alegava que o filho havia caído do berço.

Conclusão das Investigações

O inquérito policial concluiu que o crime foi cometido com meio cruel, causando sofrimento intenso e desnecessário ao bebê. A condenação da mãe baseia-se no seu dever de proteção, que não foi cumprido diante das agressões sofridas pela criança.