Brasil e Argentina estão em vias de firmar um "mega-acordo" nesta segunda-feira (18), durante a cúpula do G20, para facilitar as exportações de gás natural da jazida Vaca Muerta para o mercado brasileiro. O pacto prevê que, inicialmente, o Brasil adquira 2 milhões de metros cúbicos diários de gás argentino, com a expectativa de chegar a 10 milhões m³/dia em três anos e alcançar 30 milhões m³/dia até 2030.

Esse volume é comparável ao pico de importação de gás da Bolívia pelo Brasil através do gasoduto Gasbol, construído nos anos 1990. No entanto, as reservas bolivianas estão se esgotando rapidamente, o que já resultou em redução do fluxo. Em contrapartida, a produção brasileira disparou devido ao pré-sal, existindo, portanto, potencial para aumentar o consumo, especialmente diante do interesse da indústria e da possibilidade de atrair fábricas de fertilizantes.

Assinatura do Acordo

O memorando de entendimentos entre Brasil e Argentina está quase finalizado, com troca de esboços entre as nações para ajustes de última hora. Espera-se que os ministros Alexandre Silveira, do Brasil, e Luis Toto Caputo, da Argentina, fecharão o acordo durante o G20. No entanto, a possibilidade de adiar a assinatura para as próximas semanas não está descartada, dependendo das agendas das delegações.

Fontes dos dois governos afastam a chance de uma cerimônia conjunta entre os presidentes Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente após trocas públicas de farpas entre eles. Milei, apoiador fervoroso de Donald Trump, chegou a criticar Lula como "comunista" e "corrupto".

Caminhos para o Gás de Vaca Muerta

O memorando delineia quatro possíveis "caminhos" para escoamento do gás não convencional de Vaca Muerta ao Brasil. Inicialmente, será utilizado o gasoduto Bolívia-Argentina, projetado para exportação de gás boliviano para a Argentina, mas agora inativo devido à baixa das reservas bolivianas. Pequenas adaptações para "reversão" do fluxo serão feitas, permitindo que o gás flua da Argentina para a Bolívia, com intervenções nos Gasodutos Norte e Noroeste. Após atingir a Bolívia, o gás seguirá para o Brasil via Gasbol, atravessando Mato Grosso do Sul até São Paulo, utilizando toda a capacidade do Gasbol de 30 milhões m³/dia.

Discussões sobre Tarifação

O documento também prevê discussões sobre a tarifação do gás de Vaca Muerta, com uma definição de preços que abranja todo o percurso, ofertando previsibilidade aos consumidores potenciais. Quando atingir o auge previsto, o fornecimento de 30 milhões de m³/dia incluirá uma parte "firme", contínua ao longo do ano para assegurar receitas para infraestrutura, e uma parte "flexível", sujeita a pausas temporárias durante o inverno devido ao aumento do consumo residencial para aquecimento.