O término da jornada 6x1: parlamentares do PT divergem do ministro e confiam em uma solução política.
Parlamentares estão confiantes de que Marinho irá focar nesse assunto após a deliberação sobre a redução de despesas.
Por Gustavo Carmo
12/11/2024 19:11 · Publicado há 1 mês
Membros da bancada do PT na Câmara, entrevistados pela CNN, manifestaram discordância em relação à nota do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que associa a redução da jornada de trabalho a acordos coletivos com sindicatos. Alguns integrantes do partido consideram que a nota foi "infeliz" por não considerar uma solução através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que beneficiaria todas as categorias, independentemente de negociações sindicais.
Os deputados acreditam que Marinho deve se concentrar nesse tópico após tratar da questão do corte de gastos. O ministério do petista é uma das áreas que possivelmente serão afetadas pelas medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo os parlamentares consultados pela CNN, avaliar a solução política é essencial, pois os sindicatos têm perdido poder de negociação.
Desafios na aprovação da medida
No entanto, os políticos do PT reconhecem que, atualmente, a proposta de redução da jornada de trabalho não teria apoio suficiente para ser aprovada em plenário. No momento, a prioridade dos deputados é pressionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que uma segunda PEC — proposta pela própria legenda — sobre a jornada de trabalho, obtenha um relator.
Histórico e tramitação da PEC
O PT considera a pauta uma bandeira histórica do partido. A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), está em tramitação desde 2019 e já obteve parecer favorável à admissibilidade em 2023, sob a relatoria do deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Porém, como Motta se afastou da CCJ, a proposta está paralisada e necessita de um novo relator para prosseguir.
Os deputados petistas destacam que há apoio da legenda para a PEC da deputada Érika Hilton (PSOL-SP). Contudo, enfatizam que, se a proposta da deputada conseguir as assinaturas necessárias, poderá ser anexada à de Lopes.