Em uma tentativa de criar um contra-ataque à PEC que busca modificar a escala 6×1, membros do Centrão e parlamentares da oposição estão revisitando propostas que possam sobrepor a discussão amplamente debatida nas redes sociais e no Congresso Nacional. O Partido Liberal (PL), ao qual pertence o ex-presidente Jair Bolsonaro, possui um esboço de texto que propõe a flexibilização da jornada de trabalho para servidores públicos.

Propostas de flexibilização

Estão sendo estudadas medidas que incluem um esquema de trabalho 4×3 — quatro dias trabalhados seguidos por três de descanso — para diferentes categorias no setor público. Esse conceito surgiu após um pronunciamento do ex-presidente Bolsonaro, onde ele reconheceu a considerável atenção que o tema recebeu nas redes sociais e aconselhou seus aliados a explorar, cuidadosamente, alternativas à PEC promovida pelo PSOL.

Flexibilização da jornada para trabalhadores CLT

Embora haja ceticismo quanto à aprovação da proposta liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL), uma parte do Centrão revisita a ideia de dar aos trabalhadores sob a CLT a opção de um regime baseado em horas trabalhadas, semelhante ao modelo aplicado nos Estados Unidos. Um rascunho circula entre os parlamentares, preparado pelo deputado Maurício Marcon (Podemos), definindo que os salários seriam calculados com base no salário mínimo nacional (ou no piso da categoria) e também em um valor mínimo para cada hora trabalhada.

“As modificações garantem que todos os direitos trabalhistas — incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios — sejam proporcionais ao número de horas efetivamente trabalhadas no regime flexível. Essa abordagem assegura que o trabalhador mantenha seus direitos adequados à jornada escolhida”, explica o deputado no documento.

Desafios à frente

Apesar das propostas e do entusiasmo por trás delas, é necessário enfrentar o primeiro desafio: reunir 171 assinaturas para prosseguir.