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O impacto do término da escala 6x1 no mercado de trabalho poderia ser significativo. Assista ao debate.

O impacto do término da escala 6x1 no mercado de trabalho poderia ser significativo. Assista ao debate.

José Eduardo Cardozo e Alexis Fonteyne discutiram a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho.

Por Gustavo Carmo

12/11/2024 01:04 · Publicado há 1 mês

O comentarista da CNN José Eduardo Cardozo e o ex-deputado federal Alexis Fonteyne debateram, nesta segunda-feira (11), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a eliminação da escala 6x1 — com um dia de folga a cada seis — afetaria o mercado de trabalho. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição no Congresso sobre essa questão. Segundo a PEC, a jornada de trabalho não poderia ultrapassar 36 horas semanais, e ocorreria em um regime de quatro dias de trabalho para três de descanso, conhecido como 4x3.

Debate sobre a Proposta

Recentemente, esse tema ganhou destaque nas redes sociais, levando o Planalto a acompanhar o desenrolar das discussões a respeito da proposta legislativa. O Ministério do Trabalho declarou que a diminuição da carga horária de 44 horas semanais — típica do regime 6x1 — é "plenamente possível e saudável".

Para Cardozo, o intuito da PEC não é apresentar uma solução definitiva, mas incentivar um debate público. Ele acredita que a medida é viável, porém deve ser implementada com cautela para evitar a redução de salários e a diminuição da produtividade. "O mérito dessa proposta é provocar essa discussão. Me parece realmente possível reduzir a carga de trabalho, seja por convenções coletivas, como mencionou o ministro [do Trabalho] Luiz Marinho, ou por decisões legislativas, que resultariam em um padrão válido para todo o país", afirmou Cardozo.

Opinião sobre Intervenção Estatal

Fonteyne, por outro lado, argumenta que a proposta leva o Estado a intervir em questões que deveriam ser decididas pelas próprias empresas. "Quando se tenta incluir na Constituição uma jornada 4x3, transforma-se um benefício em direito adquirido. Isso distorce toda a organização da sociedade, compromete a competitividade de um país e pode impor uma escala que, embora favorável e produtiva em alguns setores, pode ser prejudicial em outros", comentou Fonteyne.

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