O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou neste domingo (4) que vai apurar o uso de celular pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) dentro da cabine de votação, em Araxá.
"Isso é irregular e caracteriza crime. Isso pode, inclusive, gerar pena de detenção", disse Braga durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte.
Segundo o magistrado, a violação do sigilo da votação pode configurar crime eleitoral, mas a responsabilização de Zema depende de denúncia formal do Ministério Público.
O que disse o presidente do TRE-MG?
"Em primeiro lugar, valem as regras. E as regras dizem que não é possível usar o celular na cabine de votação", afirmou Braga. Segundo ele, o caso será apurado pelo juiz eleitoral antes de qualquer decisão final.
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A fala do presidente do TRE-MG eleva o tom sobre o episódio: de uma irregularidade de procedimento para um possível crime com pena de detenção.
Braga também disse que os mesários foram instruídos previamente para evitar o uso de celular na cabine de votação. Classificou o episódio como uma "sucessão de equívocos".
O que diz Zema sobre o episódio?
Zema afirmou que carrega o celular o dia todo e que ninguém o alertou da proibição antes de entrar na cabine. Ele nega ter fotografado o voto ou usado uma "colinha" digital.
"Eu ando com o celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente", disse Zema ao g1.
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"Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. A cola eu levei no papel", completou o candidato — que, como outras condutas do dia da votação que também podem configurar crime eleitoral, agora depende da apuração do TRE-MG.
A fala de Braga ocorreu durante uma coletiva do TRE-MG em Belo Horizonte, na qual o tribunal também apresentou um balanço parcial das eleições no estado e o sorteio de urnas para teste de integridade.
O TRE-MG vai apurar o episódio antes de decidir se há irregularidade a punir. Uma eventual responsabilização de Zema depende de denúncia formal do Ministério Público Eleitoral; até a publicação desta matéria, não havia prazo definido para a decisão.
