Os ministros do STF Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin reverteram, nos últimos dias, decisões do TRE-CE (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará) e garantiram tempo extra de TV e rádio ao governador Elmano de Freitas (PT), que disputa a reeleição contra Ciro Gomes (PSDB).
Ciro reclama de interferência judicial e vai recorrer da decisão mais recente, de Toffoli, segundo a campanha dele informou à CNN. A disputa está tecnicamente empatada: a AtlasIntel/Focus deu a Elmano 50,5% contra 49,5% de Ciro no 2º turno, pela primeira vez à frente.
Num cenário tão apertado, cada segundo de TV pesa.
Toffoli determinou a compensação de 30 segundos por inserção perdida, com multa de R$ 100 mil às emissoras que descumprirem a ordem, mais R$ 50 mil por veiculação sem o acréscimo.
Gilmar Mendes, por sua vez, liberou uma propaganda de Elmano que mostrava Ciro dizendo que ele "não respeita ninguém", peça que o TRE-CE havia proibido. O ministro considerou as imagens autênticas e determinou a devolução do tempo de rádio retirado da coligação.
As decisões expõem uma disputa que vai além do Ceará: Gilmar e Zanin integram a ala do STF que rivaliza com os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do TSE.
A tensão já tinha ficado pública: em setembro, Gilmar chamou Mendonça de "pixuleco" e cobrou o fim do que chamou de partidarismo no TSE. Ciro Gomes tenta voltar ao governo do Ceará 36 anos depois do primeiro mandato no estado.
O que acontece agora
As emissoras cearenses têm até este sábado (3) para cumprir a compensação determinada por Toffoli. A votação no Ceará, como no resto do país, é neste domingo (4).
O ponto em aberto
A pergunta que fica não é sobre quem venceria um debate de 30 segundos a mais ou a menos.
É sobre quem decide as regras do jogo a dois dias da votação: o tribunal regional eleitoral, criado para isso, ou ministros do STF, que atuam por cima dele. Enquanto as duas cortes medem forças, o eleitor cearense vota sem saber qual delas prevalece.
