O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse no domingo (15 de novembro), em Manila, nas Filipinas, que o Brasil não vai conceder exclusividade aos Estados Unidos sobre as reservas brasileiras de terras raras, durante a 49ª Cúpula da Asean.
"Nós estamos convidando para ir ao Brasil todos, sem distinção, todos os países do mundo que queiram participar conosco da exploração, da transformação e da industrialização daquilo que chamam minerais críticos ou terras raras", disse Lula, segundo nota do Palácio do Planalto.
Eu não quero vender; eu quero produzir as baterias no Brasil.
A frase, do ICL Notícias, resume a condição que o governo repete a parceiros estrangeiros: capital estrangeiro é bem-vindo, mas a etapa de transformação do minério em produto final precisa ficar dentro do país.
O que o Brasil cobra em troca da parceria
Cobra industrialização em solo nacional. O governo aceita investimento de qualquer país, seja chinês, europeu, asiático ou americano, na exploração e na transformação das terras raras, mas nega exclusividade e condiciona a abertura à instalação de etapas de processamento dentro do Brasil.
O tema já havia gerado atrito interno antes da fala em Manila. Dias antes, um decreto sobre minerais críticos dividiu governo e mineradoras, segundo outra reportagem da TV Sim Brasil.
Reservas grandes, produção quase nula
O Brasil concentra 23% das reservas mundiais de terras raras, a segunda maior do planeta atrás da China, mas responde por apenas 1% da produção mundial do minério, segundo o Serviço Geológico Brasileiro.
O descompasso diz menos sobre o tamanho da riqueza mineral do Brasil do que sobre a distância entre descobrir a reserva e transformá-la em indústria. Dos 30 projetos hoje em desenvolvimento no país, só um está em operação comercial, segundo a Agência Nacional de Mineração.
Publicidade
Entre agosto e setembro, mineradoras juniores com projetos de terras raras no Brasil, listadas na bolsa australiana, perderam AU$ 331 milhões em valor de mercado. A queda de 9,6% no período é da Repórter Brasil, que cita mudanças de regras como risco do setor.
A disputa não é recente. Antes do 2º turno das eleições, o governo dos Estados Unidos já esperava o fim da votação para cobrar concessões sobre minerais críticos do país.
Parte do incentivo à industrialização já virou lei. Em setembro, Lula sancionou a norma que destina R$ 7 bilhões a projetos de minerais críticos, embora o governo de Minas Gerais tenha alertado para riscos na aplicação dos recursos.
Em novembro, o governo também definiu os 27 minerais críticos e estratégicos do país, entre eles as terras raras citadas por Lula em Manila.
O que acontece agora
O Brasil ainda não tem nenhuma planta de separação de elementos de terras raras em escala industrial, etapa que falta para transformar reserva mineral em produção, segundo levantamento acadêmico citado pela publicação The Conversation.
É esse elo ausente que o discurso de Lula tenta atrair capital para construir.
