O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (30) vazamentos seletivos de investigações durante discurso pelo aniversário de 1 ano da presidência do ministro Edson Fachin na Corte, em meio à crise do caso Banco Master.
Gilmar é o decano do STF e, por tradição, discursa ao lado do presidente nessas homenagens. Ele pediu a palavra no início da sessão desta quarta.
Ao relembrar a atuação dele e de Fachin na Operação Lava Jato, Gilmar disse que, apesar da sensibilidade dos documentos sob responsabilidade dos dois, não houve vazamento seletivo nem uso político-eleitoral das investigações.
Essa divergência, porém, jamais alcançou aquilo que nos unia: a convicção de que o juiz não é parte nem instrumento de causa alguma.
disse Gilmar, ao lembrar que ele e Fachin divergiram com frequência sobre questões centrais da Lava Jato.
Fachin foi relator da Lava Jato no STF depois da morte do ministro Teori Zavascki, em acidente aéreo, e assumiu o caso por sorteio eletrônico em fevereiro de 2017. Gilmar classificou a condução dele como equilibrada, sem espetáculo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também elogiou Fachin na mesma sessão. "Vossa excelência é, sobretudo, um homem do diálogo", disse.
O pano de fundo da crítica de Gilmar
A crítica de Gilmar aos vazamentos tem endereço. Desde setembro, o STF vive crise após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
As mensagens vieram de um relatório da Polícia Federal com dados extraídos de celulares apreendidos de Vorcaro. Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça, relator do caso, determinou o levantamento do sigilo desse relatório.
A divulgação gerou uma nova crise dentro da própria Corte. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade da ordem que originou o documento, e Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça.
Gilmar já havia criticado publicamente a condução do caso. Na semana passada, ele chamou Mendonça de "pixuleco eleitoral" e defendeu o procurador-geral Paulo Gonet.
A crise também já havia atingido outro ministro. A pressão sobre Kassio Nunes Marques cresceu depois de vazamentos do caso Vorcaro, em setembro.
O elogio de hoje contrasta com o cenário de duas semanas atrás, quando ministros de alas rivais viam Fachin perder o comando da crise dentro do STF.
O que ainda falta resolver no STF
O elogio de Gilmar a Fachin não encerra a crise que motivou o discurso. A Procuradoria-Geral da República ainda não teve resposta pública ao pedido de nulidade do relatório sobre Vorcaro, e o pedido de Moraes para investigar Mendonça segue sem desfecho anunciado.
