O Brasil teve só duas reduções efetivas da jornada de trabalho desde a criação da CLT, em 1943. A primeira veio em 1988, com a Constituição. A segunda só chegou em 2026, com o fim da escala 6x1, 38 anos depois.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada em 1943 no governo de Getúlio Vargas, fixou a jornada em 8 horas diárias e 48 horas semanais, com até 2 horas extras por dia. Com hora extra, a semana podia chegar a 60 horas.

A Constituição de 1988 trouxe a primeira redução, de 48 para 44 horas semanais. Uma proposta de 40 horas chegou a ser debatida na Constituinte, mas a Comissão de Sistematização optou por reduzir só 4 horas, não 8.

As cinco tentativas que não avançaram entre 1988 e 2026

Depois de 1988, ao menos cinco propostas de nova redução ficaram pelo caminho. Em 1995, o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs a jornada de 40 horas, e a ideia avançou em comissões em 1996 e 2009, mas nunca chegou ao plenário.

Em 2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) propôs reduzir a jornada de 44 para 36 horas aos poucos, começando em 40 e caindo 1 hora por ano. A proposta mais recente desse tipo foi arquivada sem votação em 2023.

Nenhuma das cinco emplacou.

A que emplacou, em 2026, teve rito parecido ao da redução de 1988, com aprovação no Congresso e depois resistência na fase de implementação, como mostrou a própria aprovação do Senado por 75 votos a 1.

Publicidade

Como o Brasil se compara a outros países

Mesmo depois da redução para 40 horas, o Brasil ainda fica perto de países como Japão, Itália, Canadá e Estados Unidos, que usam 40 horas como referência legal. A diferença maior é para a Europa.

A jornada legal da França é de 35 horas semanais. A média efetivamente trabalhada na Alemanha é de 34,2 horas, e na França, 35,9 horas. A média dos países da OCDE é de 36 horas por semana.

Países com jornadas legais menores, como a Alemanha, registram maior produtividade por hora, atribuída a automação, melhoria de processos e qualificação da força de trabalho. A relação é uma correlação, não uma causa comprovada.

O debate sobre jornada e produtividade não é novo. A semana de 5x2 criada por Henry Ford há 100 anos gerou discussão parecida nos Estados Unidos.

O ponto em aberto

A redução de 2026 aproxima o Brasil da jornada média dos países ricos, mas não fecha a distância. Entre as 44 horas legais atuais e as 34,2 horas trabalhadas, em média, na Alemanha, ainda sobra mais de um dia inteiro de trabalho por semana.

A pergunta que fica é se a produtividade brasileira vai acompanhar esse ritmo de redução, ou se o país vai precisar de décadas para a próxima etapa.