A abertura e o asfaltamento de rodovias no Amazonas podem facilitar a grilagem de terras públicas e a especulação imobiliária, além de ampliar o desmatamento na floresta amazônica. O alerta é de especialistas em governança territorial e direito ambiental ouvidos pelo G1.

Segundo eles, o avanço das obras precisa vir acompanhado de ordenamento fundiário, fiscalização e análise dos registros de propriedades rurais, para evitar a ocupação irregular de áreas de floresta.

O alerta ocorre mesmo após o desmatamento na Amazônia cair 41,8% e atingir a menor taxa desde 1988.

Dados do MapBiomas mostram que o Amazonas mantém 94,6% da vegetação nativa preservada. Mas regiões de fronteira agrícola, como a divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, conhecida como AMACRO, enfrentam pressão crescente de atividades agropecuárias.

Para Heron Martins, diretor executivo do Instituto Dados e integrante do comitê técnico do Observatório do Código Florestal, um dos principais problemas é a existência de terras públicas sem destinação definida.

"As estradas reduzem o custo de acesso à terra e de escoamento da produção. O que determina se esse acesso se converte em desmatamento desordenado é a capacidade do Estado de ordenar o território", explica Martins.

"A ausência de destinação da terra, somada à facilidade de acesso pelas estradas, cria um ambiente favorável à especulação fundiária e a uma ocupação desordenada com o intuito de garantir um direito futuro sobre a terra", completa.

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O papel do Cadastro Ambiental Rural na grilagem

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal de 2012, reúne informações ambientais de propriedades e posses rurais do país. Na Amazônia, porém, o instrumento também tem sido usado de forma irregular.

O CAR é um sistema autodeclaratório, sem verificação de campo prévia. Isso facilita a sobreposição de registros sobre terras públicas, indígenas, quilombolas e unidades de conservação, segundo estudos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O próprio governo federal já lançou um plano de proteção ambiental para a BR-319, uma das rodovias mais sensíveis da região.

O que pode conter o avanço da grilagem

Para Antonio Norte, doutor em Ciências do Ambiente pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a abertura de estradas precisa estar vinculada a planejamento territorial e fiscalização ambiental.

"A infraestrutura não pode ser utilizada como justificativa para flexibilizar indiscriminadamente a proteção ambiental", destaca Norte.

Para ele, o desafio é transformar a proteção prevista em lei em presença efetiva do Estado, com monitoramento por satélite, fiscalização integrada e responsabilização dos infratores.

O risco não é só teórico. Promessas de campanha já incluem o asfaltamento completo da BR-319.

A região AMACRO, na fronteira entre Amazonas, Acre e Rondônia, ilustra o risco: responde por 11% do bioma amazônico, mas já foi responsável por 13% de toda a perda de vegetação nativa da Amazônia nos últimos 41 anos.

Uma estrada pavimentada reduz o custo do desmatamento antes mesmo de qualquer árvore cair. O que ela muda é quem passa a ter interesse em derrubar.