A Justiça suspendeu nesta sexta-feira (2) a ação movida pelo Vasco para jogar no Maracanã a semifinal da Copa Sul-Americana contra o Boca Juniors, marcada para 20 de outubro. A juíza Adriana Laia Franco disse que o tema já é discutido em outro processo.
No despacho, a magistrada aponta que o mesmo assunto tramita em uma Ação Popular movida por um torcedor vascaíno em 29 de setembro, na 2ª Vara de Fazenda Pública.
Nessa ação, o pedido liminar foi negado em primeira instância. O torcedor recorreu ao Tribunal de Justiça por um Agravo de Instrumento, que aguarda julgamento na 5ª Câmara de Direito Público.
O resultado de uma ação necessariamente interfere no resultado da outra (...), impedindo a convivência harmônica entre as demandas
escreveu a juíza no despacho.
Para a magistrada, os dois processos tratam da mesma questão prática: se o Vasco pode usar o Maracanã na semifinal. Ela viu risco de decisões contraditórias caso as duas ações avancem ao mesmo tempo.
As varas têm competências diferentes, o que torna inviável reunir os processos.
Por isso, a ação do Vasco fica suspensa até a Ação Popular ser definida. Antes disso, a juíza deu 48 horas para a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária do estádio, se manifestar sobre o pedido liminar do clube.
O Vasco entrou com a ação nesta quinta (1º), depois de o Consórcio do Maracanã recusar ceder o estádio, alegando condições precárias do gramado e calendário intenso.
A exigência de público mínimo é regra da Conmebol: o Manual de Clubes da Sul-Americana pede capacidade de 30 mil lugares para a semifinal, o que tira São Januário da disputa, segundo o próprio presidente do Vasco.
Uma deputada estadual também cobrou explicações do Consórcio Maracanã pelo veto ao Vasco, nos dias anteriores à decisão judicial.
O que acontece agora
O Tribunal de Justiça do Rio ainda não julgou o recurso do torcedor vascaíno. Enquanto isso, a Fla-Flu Serviços S.A. tem 48 horas para se manifestar, e o jogo contra o Boca Juniors segue marcado para 20 de outubro.
