O TSE adiou nesta quinta-feira (8) o julgamento que pode cassar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR), eleito ao Senado pelo Paraná com 2,9 milhões de votos. A análise foi retirada de pauta a pedido da própria defesa do ex-procurador.
O relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, indeferiu o registro na véspera da eleição, no sábado (3). Para ele, Dallagnol está inelegível por 8 anos, por deixar o Ministério Público Federal em 2021 enquanto respondia a procedimentos disciplinares.
A saída do MPF, segundo o relator, teria sido uma manobra para evitar a Lei da Ficha Limpa.
O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu a decisão no domingo (4), dia da votação. Com isso, o registro voltou à condição de "deferido com recurso", e os 2.904.594 votos de Dallagnol foram contabilizados.
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O Novo garantiu, assim, a 2ª vaga do Paraná no Senado. Dallagnol teve 25,1% dos votos válidos no estado.
Em setembro, o TRE-PR já havia aprovado a candidatura de Dallagnol, por 4 votos a 3. Floriano classificou essa decisão como um "overruling impróprio", por entender que a Corte regional reexaminou um ponto já decidido pelo TSE sob os mesmos fatos.
A Procuradoria-Geral Eleitoral também se manifestou no caso. Em outubro, o órgão pediu ao TSE que mantenha a candidatura de Dallagnol.
O que diz a defesa de Dallagnol?
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, Dallagnol não tinha processo administrativo aberto quando deixou o MPF, apenas denúncias que poderiam eventualmente resultar em procedimento. A diferença, segundo ele, afasta a inelegibilidade da Ficha Limpa.
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Vamos recorrer até o fim
A frase é de Ribeiro, em entrevista ao Poder360 nesta quinta. Ele afirmou que o partido vai ao Supremo Tribunal Federal se o TSE mantiver o indeferimento do registro.
O caso não é inédito. Em 2023, o TSE já havia cassado o mandato de Dallagnol como deputado federal pelo mesmo motivo, a saída do MPF sob suspeita de procedimento disciplinar.
O que acontece agora
O TSE não marcou nova data para retomar o julgamento. Enquanto isso, Dallagnol segue na condição de eleito, com o registro sujeito a recurso.
