O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) encerra nesta segunda-feira (28), às 16h, as inscrições do concurso de Juiz Federal Substituto. São 11 vagas, com subsídio inicial de R$ 37.765,55, pelo Edital nº 1/2026, aberto em agosto.
Quem perder o prazo de hoje só tem nova chance no próximo concurso do TRF5, sem data prevista.
O passo a passo de quem ainda não se inscreveu:
- Acesse o site da FGV e finalize a inscrição até as 16h desta segunda-feira (28/9).
- Gere a guia de pagamento (GRU) e pague a taxa de R$ 350 até terça-feira (29/9).
- Confirme que tem o bacharelado em Direito e pelo menos 3 anos de atividade jurídica desde a colação de grau — exigido até a posse, não na inscrição.
- Quem concorre a vaga de PcD, negros, indígenas ou quilombolas deve anexar a documentação exigida no mesmo prazo de hoje.
- Quem já pediu isenção da taxa não precisa pagar, mas esse pedido só podia ser feito até 1º de setembro.
Quantas vagas há e quem pode concorrer
São 11 vagas imediatas mais cadastro de reserva, divididas por modalidade. Para concorrer, é preciso ter menos de 70 anos na posse, bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada desde a colação de grau.
O subsídio de R$ 37.765,55 fica acima do de outro concurso recente para juiz, o do TJRS, aberto em setembro com R$ 30,5 mil iniciais.
- Ampla concorrência: 7 vagas
- Pessoas com deficiência (PcD): 1 vaga
- Candidatos negros (pretos ou pardos): 3 vagas
Não houve vaga destinada a indígenas nem a quilombolas nesta rodada: o percentual reservado a cada grupo (3% e 2% do total) arredondou para zero sobre as 11 vagas ofertadas. Os requisitos completos e o edital retificado estão no site da FGV.
O que cai na prova
A prova objetiva tem 100 questões, divididas em três blocos por disciplina. Passa quem acerta ao menos 12 questões no Bloco I, 9 no Bloco II e 9 no Bloco III, somando 60 acertos no mínimo, no total.
| Bloco | Disciplinas | Questões | Mínimo de acertos |
|---|---|---|---|
| Bloco I | Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e Proteção ao Consumidor | 40 | 12 |
| Bloco II | Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário | 30 | 9 |
| Bloco III | Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito, Direitos Humanos | 30 | 9 |
O edital não detalha quantas questões cada disciplina tem dentro do bloco, só o total por bloco. Passam para a segunda etapa os 200 candidatos com mais pontos, ou 300 se o concurso passar de 1.500 inscritos, sempre incluindo os empatados na última posição.
Faltam cerca de 12 semanas até a prova, marcada para 20 de dezembro. A FGV é a mesma banca de concursos recentes de juiz federal, como os do TRF1 e do TRF3.
As provas anteriores dessas bancas estão livres em conhecimento.fgv.br e em bancos de questões, e servem de treino porque cobrem disciplinas em comum, como Previdenciário e Tributário.
O que acontece agora
Depois da prova objetiva, em 20 de dezembro, os aprovados fazem provas discursivas e de sentença em 4 e 5 de abril de 2027. As datas da prova oral e da avaliação de títulos, etapas seguintes, ainda não foram divulgadas.
O concurso vale por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Recife também tem outro edital estadual concorrido em aberto, com 432 vagas e salário de até R$ 15 mil.
