Uma mancha verde de cianobactérias tóxicas percorreu cerca de 55 quilômetros do rio Bacajá até o rio Xingu, no Pará, desde 27 de outubro. A contaminação matou peixes e deixou sem água potável ao menos 252 famílias indígenas e ribeirinhas.

Exames do Lacen, o Laboratório Central de Saúde Pública do Pará, apontaram 213.520 células de cianobactéria por mililitro de água, mais de quatro vezes o limite considerado seguro, de 50 mil células por mililitro.

Por que o rio ficou verde

A causa direta é a proliferação descontrolada de cianobactérias, identificada pelos pesquisadores do MATI-VGX em 27 de outubro. O fenômeno ocorre na Volta Grande do Xingu, trecho de rio onde a hidrelétrica de Belo Monte opera desde 2016.

Desde 2021, Belo Monte segue o chamado "hidrograma de consenso", que define o volume mínimo de água liberado nesse trecho. Cientistas e o próprio Ibama alertam, há anos, que esse volume é insuficiente para manter a vida aquática da região.

Não há, até agora, um estudo que estabeleça relação direta entre a vazão reduzida e esta proliferação específica de cianobactérias: os dois são, por ora, problemas que convivem no mesmo pedaço de rio.

A aldeia Pykayakó, do povo Xikrin, foi a primeira a identificar a mancha. Já na aldeia Terrã Wãngan, do povo Arara, 52 famílias dependem dos rios Bacajá e Xingu para pescar e caçar.

A gente não pode mais sair para caçar.

A frase é do cacique Adauto Arara, da aldeia Terrã Wãngan, dita em 10 de novembro. Outras cerca de 200 famílias ribeirinhas, nos municípios de Anapu e Senador José Porfírio, também foram atingidas.

A situação não é isolada na região. Mais ao norte, no mesmo estado, o licenciamento da mina de ouro da Belo Sun também foi contestado por indígenas no Supremo Tribunal Federal.

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Na Terra Indígena Apyterewa, também no Pará, o garimpo ilegal voltou a ameaçar a área nos últimos meses.

Em Minas Gerais, um caso parecido já teve desfecho diferente: moradores do Vale do Jequitinhonha venceram na Justiça um processo contra uma mineradora por dano a recurso hídrico.

O que acontece agora

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira classificou a situação como "colapso humanitário" e pediu à Justiça multa contra a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, por não garantir o fornecimento de água potável nas comunidades da Volta Grande.

Segundo o MPF, a decisão judicial já em vigor obriga a empresa a fornecer entre 3,5 e 5,3 litros de água potável por pessoa ao dia, e a concessionária vem excluindo famílias do cadastro de atendimento com critérios arbitrários.

O órgão pede um prazo de 150 dias para a instalação de sistemas de abastecimento solar e saneamento nas aldeias, e de 180 dias para fiscalização do Ibama com relatórios técnicos.

A Norte Energia afirmou que vai reforçar o monitoramento da água e apoiar o abastecimento nas comunidades. A Justiça Federal ainda não decidiu o pedido de multa.

Funai, Ibama e Ministério da Saúde seguem com equipes na região para concluir o diagnóstico sanitário das aldeias atingidas. O Ministério da Saúde prevê perfurar 8 poços até o fim do ano.

O ponto em aberto

O alerta sobre a vazão insuficiente na Volta Grande do Xingu não é novo. Cientistas e o Ibama repetem essa preocupação desde que o hidrograma de consenso entrou em vigor, em 2021, bem antes deste episódio de cianobactérias.

Nenhum estudo confirmou, até agora, se este episódio tem relação com aquela vazão. O caso reabre a pergunta sobre quanto tempo mais a Volta Grande do Xingu vai conviver com o mesmo alerta científico sem uma resposta definitiva.