A Black Friday nos Estados Unidos, marcada para a sexta-feira (27 de novembro), tem cota de isenção de US$ 1.000 para quem volta de avião ou navio ao Brasil, e de US$ 500 por via terrestre, segundo a Receita Federal.

O limite é individual e intransferível. Não é possível somar as cotas de diferentes integrantes de uma família para isentar uma compra de valor mais alto. O benefício só vale uma vez a cada 30 dias.

Parte da procura por Black Friday nos EUA também mira eletrônicos e viagens, como mostrou balanço da TV Sim Brasil sobre o que esperar de iPhone, Galaxy e viagens nesta edição da promoção.

Entram na cota, isentos, livros, jornais e revistas, além de bens de uso pessoal como máquina fotográfica, relógio e celular usado. Bebidas alcoólicas isentas somam até 12 litros no total. Produtos novos comprados na viagem também entram no cálculo da cota.

Em reais, a cota de US$ 1.000 equivale a cerca de R$ 5.000, segundo a própria Receita Federal.

Quem ultrapassa o limite sem declarar corre o risco de pagar o dobro do que pagaria se avisasse na hora. A multa por omissão soma 50% sobre o excedente, além do imposto de importação de outros 50%.

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A Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) é o sistema on-line para declarar compras acima da cota antes do desembarque. Pagar o imposto antes do desembarque agiliza a passagem pela alfândega.

O que entra e o que fica fora da cota

A Receita Federal libera a entrada de bens de uso pessoal e de valor baixo sem cobrar imposto, mas proíbe uma lista de produtos independentemente do valor declarado. A lista inclui itens de controle sanitário, militar e ambiental.

Alguns itens não podem entrar no país mesmo com o pagamento do imposto de importação.

  • Cigarro e bebida brasileira fabricada só para venda no exterior
  • Réplica de arma de fogo
  • Espécie da fauna silvestre sem licença
  • Produto falsificado ou pirateado
  • Agrotóxico e substância entorpecente

Valores em espécie acima de R$ 10 mil e produtos sob controle sanitário, agropecuário ou militar também exigem declaração obrigatória, mesmo dentro da cota. A regra é separada do imposto de importação, que incide só sobre o excedente de bagagem.

Um imposto diferente atinge compras feitas pela internet, não pela mala: a taxa das blusinhas aplicada a encomendas internacionais segue outra tabela, com regras próprias de remessa postal.

O que muda para quem for às compras na Black Friday

Quem ultrapassar a cota e for flagrado na fiscalização paga a multa de 50% em cima do imposto de 50%, o equivalente a devolver à Receita Federal o valor do desconto que buscava na Black Friday.

Declarar antes, pelo e-DBV, evita a multa e agiliza o desembarque.

Para quem mira eletrônicos, vale conferir preço e evitar golpe antes de fechar a compra, já que o desconto anunciado nos EUA pode ser corroído pelo imposto na volta.