Mulheres foram às ruas em pelo menos 17 cidades neste domingo (2) para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o PL da Misoginia (PL 896/2023), que equipara a misoginia a crime de racismo, com pena de dois a cinco anos de reclusão. Os atos, convocados pelo Levante Mulheres Vivas, cobram o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os protestos ocorreram em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP). O projeto já foi aprovado no Senado e recebeu regime de urgência na Câmara em julho; a expectativa é que seja pautado após o fim do recesso do Congresso, em 10 de agosto.
O que diz o projeto
O PL 896/2023 altera a Lei 7.716/1989 para incluir a misoginia — definida como "a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher" — entre os crimes de discriminação e preconceito, ao lado de raça, cor, etnia e procedência nacional. O texto também acrescenta a condição de mulher ao artigo que trata da injúria qualificada.
Vozes do movimento
Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirmou que "o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos". A deputada Sônia Guajajara declarou: "Estamos lutando para tornar a misoginia crime inafiançável. Nós temos que fazer com que esse PL venha para a pauta logo que os parlamentares voltarem do recesso." Já a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral, disse: "Essa luta é maior do que nossas diferenças. A gente cansou de não saber se vai voltar bem, se vai voltar viva."
