A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar a Justiça para retirar o Discord do ar no Brasil, anunciou o ministro-chefe Jorge Messias na quinta-feira (6). O anúncio veio durante a sanção de uma lei contra violência sexual infantil, após a morte de uma adolescente de 13 anos que se automutilou ao vivo na plataforma.
O que a AGU pede na ação
Segundo Messias, a ação civil pública vai pedir "a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira". O ministro afirmou que o Discord "não tem compromisso com a legislação brasileira". Desde 17 de março, a plataforma adotou restrição de idade e filtros de conteúdo para usuários brasileiros, alegando atender ao ECA Digital, mas a AGU considera as medidas insuficientes.
Declaração de Janja
Na mesma cerimônia, a primeira-dama Janja da Silva disse: "Não posso aceitar uma menina de 13 anos se mutilando ao vivo na internet no Discord e morrer. Não consigo admitir um país desse. Isso não é um caso isolado. A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa coisa horrorosa do ar." Ela citou ainda uma rede de abuso e intimidação contra meninas menores de idade identificada em comunidades da plataforma, exposta anteriormente pela TV Globo.
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