Durante uma entrevista à CNN Brasil, o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca modificar a jornada de trabalho no Brasil, gerando debates recentes. “Eu não acho inexorável, ou inevitável, que, com o tempo, a gente tenha que reduzir jornada de trabalho”, afirmou o ministro.

Ele destacou a importância de fazer com que as pessoas “se sintam úteis”. Segundo França, “não adianta eu dar um Bolsa Família, dois Bolsa Família, um Vale Gás, a pessoa quer se sentir útil e aí precisa ter espaço para todo mundo”.

Detalhes da Proposta

A PEC propõe eliminar a escala 6×1 e, para avançar, necessita de no mínimo 171 assinaturas dos 513 deputados federais ou 27 dos 81 senadores. Erika Hilton (PSOL) é a deputada responsável por coletar essas assinaturas e já conta com o apoio de pelo menos 70 parlamentares. Márcio França acrescentou: “Eu sei que parece, no começo, uma coisa contra empresário, mas é um equívoco porque isso pode ser bancado pelo governo”.

Oportunidade de Lazer e Trabalho Regularizado

França acredita ser “importante que as pessoas tenham mais oportunidade de lazer e de viver bem”. De acordo com a apuração de Gustavo Uribe, âncora da CNN, o governo federal está acompanhando a discussão sobre a PEC.

Além da proposta, o ministro destacou a importância da regularização dos trabalhadores que atualmente operam sem registro, como motoristas de aplicativo ou entregadores. “Eu estou bastante esperançoso que a gente possa aproveitar essa discussão do 6×1, do 5×2, para mostrar, para as pessoas, que o nosso objetivo não é atrapalhar a vida de ninguém, ao contrário, queremos que todo mundo empreenda”, declarou.