A Penitenciária Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, passa a ser o novo local de detenção do bicheiro Rogério de Andrade a partir desta terça-feira (12). Ele ocupará uma das 208 celas da instalação, que são projetadas para uso individual, com uma área de 6 metros quadrados, contando com cama, escrivaninha, banco e prateleiras de alvenaria, além de um banheiro equipado com sanitário, pia e chuveiro.

O enxoval entregue aos detentos inclui duas camisetas de manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapatos, lençol, toalha, travesseiro e meias. Os kits de higiene contêm sabonete, desodorante, escova e creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.

Os detentos passam 22 horas diárias confinados na cela e têm direito a duas horas de banho de sol. São servidas seis refeições por dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.

Período de Triagem

Durante os 20 dias iniciais de triagem, como no caso de Rogério de Andrade, o recém-chegado é mantido em uma cela de isolamento com aproximadamente 9 metros quadrados, que permite banho de sol sem contato com outros presos.

O Sistema Penitenciário Federal (SPF) sempre conta com uma equipe multidisciplinar de profissionais, incluindo médicos, psiquiatras, psicólogos, dentistas, enfermeiros e assistentes sociais, que realizam uma avaliação inicial do detento para verificar suas condições de saúde. Nesse período, o interno é informado sobre seus deveres e direitos na prisão federal. Apenas advogados contratados podem visitá-lo durante essa fase de inclusão.

Infraestrutura e Segurança

Os cinco presídios do SPF – em Campo Grande, Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Catanduvas (PR) – compartilham o mesmo projeto arquitetônico, cobrindo uma área construída de cerca de 12,3 mil metros quadrados. Possuem três barreiras de segurança, e itens pessoais como sapatos, cintos, celulares, chaves, moedas, e quaisquer objetos metálicos não passam no primeiro raio-x.

Um scanner corporal é usado para vistoriar visitantes e advogados, detectando possíveis objetos proibidos. O contato entre defensores e detentos ocorre no parlatório, onde há um vidro separando as partes e um telefone para comunicação, sendo todas as conversas gravadas.

Critérios de Transferência

Conforme o decreto presidencial de 2009, um preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima deve se enquadrar em pelo menos um dos critérios especificados.

Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), "os presos são incluídos no Sistema Penitenciário Federal por um período de três anos, podendo sua permanência ser prorrogada conforme necessário, com base em indícios de manutenção dos motivos que justificaram sua transferência para o SPF, conforme decisão judicial".