O governo acompanha atentamente a discussão sobre a alteração na escala de trabalho.
Para que a iniciativa comece a tramitar no Congresso Nacional, é necessário o apoio de 171 deputados federais.
Por Gustavo Carmo
11/11/2024 09:03 · Publicado há 1 mês
O governo federal está acompanhando o debate sobre a proposta legislativa que visa alterar a escala de trabalho. Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não abordou esse tema. Espera-se que o governo petista inicie uma discussão interna a respeito e decida em breve se irá tomar um posicionamento oficial ou se deixará que o assunto seja conduzido exclusivamente pelo Legislativo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), liderada por Érika Hilton (SP), deputada do PSOL, tem como objetivo abolir a escala de trabalho 6x1. Essa proposta pretende modificar a Constituição Federal, no regime CLT, que atualmente permite uma folga a cada seis dias de trabalho. A intenção da deputada é fomentar um debate no Congresso Nacional sobre o aumento do período de descanso. O tópico se tornou popular nas redes sociais recentemente, gerando divergência entre grupos de esquerda e direita.
Reações e Apoios
Alguns setores de serviços têm resistido à mudança, temendo possíveis impactos na economia. Contudo, Érika Hilton afirmou à CNN que a proposta já conta com o apoio de pelo menos 70 parlamentares. Para que uma PEC avance, é necessário o suporte de 171 deputados federais ou 27 senadores. Hilton também informou que a proposta foi apresentada ao ministro do Trabalho, Luís Marinho.
Por outro lado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou detalhadamente sobre a questão. O entorno do presidente considera o tema tanto complexo quanto delicado, mas reconhece que a discussão sobre a flexibilidade da jornada de trabalho é uma realidade global.