O Banco Central informou que há uma quantia de R$ 8,53 bilhões esquecida em instituições financeiras.
O Tesouro Nacional recolheu os valores após o término do prazo oficial; os brasileiros têm a possibilidade de contestar essa ação.
Por Gustavo Carmo
10/11/2024 20:12 · Publicado há 1 mês
O Banco Central (BC) anunciou que há R$ 8.535.447.352,19 disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR). Divulgado nesta quinta-feira (7), esse montante refere-se aos valores de setembro. A maior parte, de R$ 6.640.572.922,89, é destinada a aproximadamente 41,6 milhões de pessoas físicas, enquanto o restante está disponível para pouco mais de 3,6 milhões de empresas.
A maioria dos valores não ultrapassa R$ 10. Observa-se que a soma das porcentagens apresentadas não completa 100% devido ao arredondamento dos números. Entre as instituições com valores esquecidos estão algumas com cofres não reclamados significativos.
Desde o começo do programa, o BC informou que R$ 8.353.539.185,60 já foram devolvidos. No entanto, o prazo para retirar os valores não reclamados em instituições financeiras encerrou-se em 16 de outubro. O montante não resgatado será transferido aos cofres públicos, conforme um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em setembro. Segundo o documento, os titulares de contas bancárias tinham 30 dias, a partir da publicação da lei em 16 de setembro, para solicitar o resgate dos valores. Os saldos esquecidos serão incorporados ao domínio da União e apropriados pelo Tesouro Nacional.
Entretanto, essa mesma lei oferece uma "segunda chance" para resgatar os valores. O texto estabelece que, após a apropriação pelo Tesouro, aqueles que ainda possuam valores esquecidos podem contestar o recolhimento pelo órgão. O prazo para contestação estende-se até 16 de novembro.