O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou shows de Gustavo Mioto e outros quatro artistas na 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio (MG). Segue suspensa a apresentação de Ana Castela, contratada por R$ 900 mil.
A festa deve acontecer entre os dias 23 e 27 de setembro, segundo a prefeitura confirmou nas redes sociais. A condição para os shows liberados é que nenhum novo pagamento seja feito aos artistas.
Por que Ana Castela continua fora do line-up?
Segundo o relator do TJMG, mesmo com contratação regular, é preciso avaliar a proporção dos recursos públicos diante da realidade financeira do município, que tem pouco mais de 4 mil habitantes.
O cachê de R$ 900 mil só para a cantora é quase o mesmo que toda a arrecadação própria prevista para a cidade em 2026, de cerca de R$ 930 mil.
É esse descompasso entre o cachê da cantora e o orçamento do município que sustenta a ação do Ministério Público.
Como o caso chegou à Justiça?
O total contratado para os shows somava R$ 1,816 milhão. Em 1º de setembro, a 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena suspendeu os gastos, atendendo a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Na decisão de primeiro grau, a juíza afirmou que o direito à cultura e ao lazer tem proteção constitucional, mas que a aplicação de recursos públicos deve respeitar razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa.
A magistrada também destacou a necessidade de priorizar serviços públicos essenciais. A decisão do TJMG manteve a proibição de novos pagamentos, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Ana Castela é hoje um dos nomes mais cotados do sertanejo, com até o Rock in Rio estudando incluí-la na programação, o que ajuda a explicar o cachê elevado cobrado pela cantora.
Não é a primeira vez que uma apresentação dela em cidade do interior de Minas repercute. Em julho, ela se pronunciou sobre a morte de uma fã de 22 anos durante show na Expo Mutum.
O que acontece agora
A Festa da Banana segue marcada para 23 a 27 de setembro, com os shows liberados. A situação de Ana Castela permanece indefinida até a Justiça decidir, em caráter definitivo, sobre a proporcionalidade do cachê.
