O senador Carlos Viana (PSD-MG), candidato à reeleição, acionou o TSE nesta terça (29/9) contra a cantora Ivete Sangalo. Ele alega "showmício": a plateia gritou o nome de Lula (PT) num show em Belo Horizonte, em 19/9, e ela respondeu com o gesto do "L".

"Milhões de visualizações. Show com ingresso pago virou comício", escreveu Viana no X. "A Lei das Eleições proíbe showmício", completou o senador, que pediu multa de R$ 100 mil caso o episódio se repita.

O gesto aconteceu durante a turnê "Ivete Clareou", na área externa do Mineirinho, na Pampulha. Viana levou o pedido ao ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e pediu a preservação dos vídeos do show.

É a segunda ação do senador em uma semana.

Um dia antes, Viana já havia acionado o TSE contra Luísa Sonza por apoio a Lula durante show em Londrina (PR). Na ocasião, a cantora disse ao público: "Dia 4 de outubro, não esqueçam, é Lula 13".

A Lei das Eleições (9.504/97) proíbe, no artigo 39, o showmício: apresentação de artista, remunerada ou não, com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral. Um show não pode incentivar voto, mas pode incentivar doação.

O gesto isolado não basta para configurar showmício, segundo a jurisprudência do TSE. Pesam mais a distribuição de material de campanha, a presença de pré-candidatos e a função de atração do artista no evento.

Segundo o próprio pedido de Viana no caso Sonza, artistas têm liberdade para manifestar preferências políticas durante apresentações. O que a legislação veda é o show organizado com finalidade eleitoral.

O que acontece agora

O que acontece agora é a análise do TSE sobre os dois pedidos de Viana, contra Sangalo e contra Sonza. As duas ações cobram multa de R$ 100 mil por evento em caso de reincidência.

Viana lidera a disputa pelo Senado em Minas Gerais nas pesquisas mais recentes, com 30,8% das intenções de voto, mas enfrenta racha na aliança com o bolsonarismo mineiro.

As regras do que pode e não pode na propaganda eleitoral de 2026 valem desde agosto, quando começou oficialmente o período de campanha no rádio, na TV e nas redes.