O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou nesta segunda-feira (28) o cronograma de convocação de 26 novos oficiais de justiça aprovados no concurso público regido pelo Edital 1/2024. O objetivo, segundo o tribunal, é recompor a força de trabalho nas unidades jurisdicionais do estado.

Os convocados devem enviar exames médicos e documentos pessoais exclusivamente pelo e-mail [email protected], entre 28 de setembro e 6 de outubro. A avaliação médica e psiquiátrica ocorre entre 5 e 16 de outubro.

Em 28 de outubro, os aprovados participam de audiência pública para escolha de comarca. A nomeação está prevista para os dias 22 e 23 de outubro, com posse em até 30 dias.

A trilha de formação dos novos servidores começa em 3 de novembro. O cargo exige diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC.

O que muda para os convocados

Quem assumir o cargo de oficial de justiça vai receber R$ 7.724 de vencimento básico, mais R$ 1.750 de auxílio-alimentação e adicional de qualificação.

É uma remuneração que coloca o cargo entre os mais disputados do Judiciário estadual, para quem já tem a graduação em Direito exigida no edital.

O resultado final do concurso saiu em duas etapas: 21 de novembro de 2024, para o nível médio, e 22 de janeiro de 2025, para o nível superior, com divulgação no Diário da Justiça Eletrônico.

Em setembro de 2025, o TJMA já havia chamado uma primeira leva, com 10 aprovados para oficial de justiça.

Outros tribunais também têm reforçado quadros neste ano: o TJ-PR abriu concurso para contador com salário de R$ 23,2 mil, e o TCDF lançou edital com salário inicial de R$ 14 mil.

Convocações como esta correm à parte das restrições que atingem outros concursos em ano eleitoral.

O que acontece agora

O calendário segue com a avaliação médica em outubro, a audiência para escolha de comarca em 28 de outubro e a nomeação nos dias 22 e 23 do mesmo mês.

A posse deve ocorrer em até 30 dias após a nomeação, e a trilha de formação começa em 3 de novembro. O edital completo de convocação está no site do TJMA, e as regras do concurso seguem no portal oficial do tribunal.