Uma lei sancionada em julho passa a proibir a produção e a venda de foie gras no Brasil a partir de 20 de janeiro de 2027. A Lei 15.475 veta o alimento feito com alimentação forçada de patos e gansos.
A norma define alimentação forçada como qualquer método, mecânico ou manual, que force o animal a comer além do limite natural de saciedade. É essa técnica, não o prato em si, que a lei ataca.
Quem descumprir a proibição pode responder pela Lei de Crimes Ambientais, por maus-tratos a animais. As penas previstas incluem multa, apreensão de produtos, suspensão da atividade e até um ano de detenção.
É a mesma lógica por trás de outra mudança recente: a Câmara dos Deputados tornou hediondo o maus-tratos que mata cães e gatos.

Quem já proíbe o foie gras
O Brasil é o primeiro país da América Latina a proibir a prática. Antes dele, cerca de 20 países já tinham leis parecidas, entre eles Reino Unido, Alemanha, Itália, Áustria, Israel e a vizinha Argentina.
Em Washington, a capital dos Estados Unidos baniu o foie gras por referendo em novembro, citando o próprio Brasil como exemplo. A França segue na direção oposta: desde 2006, reconhece por lei o foie gras como patrimônio gastronômico do país.
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A produção brasileira de foie gras é pequena e nunca teve peso econômico relevante, segundo levantamento do setor. O maior efeito prático recai sobre a importação e os restaurantes que servem o prato, não sobre uma cadeia produtiva nacional.
A despedida do prato em São Paulo
O chef Érick Jacquin, que voltou ao trabalho após uma cirurgia cardíaca de emergência em setembro, promove uma semana de despedida do foie gras no restaurante Les Présidents, nos Jardins, em São Paulo.
O evento vai de 16 a 22 de novembro. Revisita preparos frios e quentes do prato ao longo da carreira do chef, como tributo à tradição francesa.
"A lei é a lei. Eu sou brasileiro, me naturalizei brasileiro e sempre vou respeitar as leis", disse Jacquin.
O que acontece agora
A proibição vale a partir de 20 de janeiro de 2027, quando termina o prazo de 180 dias previsto na lei. Até lá, a venda do prato continua legal em todo o país.






























