A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica na quarta-feira (4 de novembro), um substitutivo ao PL 6626/2025 com diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
O texto, da relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA), permite que gestores do SUS contratem serviços privados de forma complementar quando a rede pública for insuficiente. Todo encaminhamento continuará obrigatoriamente pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS.
"A ampliação do acesso à cirurgia bariátrica, quando indicada, pode contribuir para a redução da morbimortalidade e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes", afirmou a relatora.
Por que a fila da bariátrica preocupa
Mais de 6 milhões de brasileiros precisam de cirurgia bariátrica para tratar obesidade, segundo especialistas, mas o Ministério da Saúde não tem estimativa oficial do tamanho da fila no SUS.
O tempo de espera varia de 1 a 4 anos em grandes centros e pode passar de 5 anos em cidades menores, chegando a 9 anos em alguns hospitais públicos.
Nos últimos quatro anos, as cirurgias bariátricas cresceram 42% no Brasil, somando mais de 290 mil procedimentos, mas apenas 10% pelo SUS.
A maioria esmagadora dessas cirurgias segue restrita a quem tem plano de saúde ou paga do próprio bolso. Em 2023, 24,3% dos adultos tinham obesidade, mais que o dobro de 2006. No mesmo ano, 62% dos trabalhadores apareceram acima do peso em outro levantamento.
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O que o texto ainda não resolve
O substitutivo fixa diretrizes gerais, sem criar um novo programa de governo, diferente do projeto original de Vanderlan Alves, que previa regras detalhadas na lei. Critérios clínicos, prioridades de atendimento e requisitos para credenciar hospitais privados ficam para regulamentação posterior da autoridade do SUS.
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Enquanto a cirurgia não chega à maioria dos pacientes, o SUS também recorre a outras frentes: promete caneta emagrecedora de graça a quem espera na fila, mas esse plano já esbarrou na falta de remédio registrado para distribuição pública.
