O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em entrevista à Rede Band exibida no domingo (27), que quer criar uma polícia especial e um Ministério da Segurança Pública assim que o Congresso aprovar a PEC da Segurança, hoje parada no Senado.
Segundo o Poder360, a declaração foi dada no programa Canal Livre, da Rede Band. Lula afirmou que a Força Nacional atual é boa, mas insuficiente, e defendeu agentes preparados especificamente para o combate ao crime organizado.
Aprovou a emenda constitucional, no dia seguinte está criado o Ministério da Segurança Pública, com a definição de uma polícia especial que eu quero criar, uma Força Nacional capaz de fazer intervenção em qualquer situação.
A frase é do presidente. Ele afirmou ainda que intervenções federais com uso das Forças Armadas não têm dado o resultado esperado. Lula chamou o crime organizado de uma indústria multinacional sustentada pelo controle de território, não pela ambição de tomar o Estado.
O que falta detalhar na proposta
Na entrevista de domingo, Lula não detalhou comando, composição, poderes operacionais nem mecanismos de controle da nova força, tampouco como ela dividiria atribuições com as polícias estaduais, pontos que o anúncio, por ora, deixou em aberto.
O que acontece agora
A PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) só deve ser votada no plenário do Senado na segunda semana de outubro, no esforço concentrado após o 1º turno das eleições, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Por ser uma emenda constitucional, o texto precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário. O relator é o senador Rogério Carvalho (PT-SE), que já enfrentou resistência de governadores ao texto.
A CCJ do Senado aprovou o texto-base da PEC em 2 de setembro, retirando o artigo que destinava recursos das bets a fundos de segurança pública. Foi a etapa mais recente antes da votação em plenário.
Lula já havia prometido criar o Ministério da Segurança caso o Senado aprovasse a PEC até setembro, prazo que não se cumpriu.
