A partir de 14 de setembro, a ANAC pode suspender por até 12 meses o direito de voar de passageiros que cometerem infrações graves a bordo ou em aeroportos. A Resolução 800/2026 também prevê multa de até R$ 17,5 mil para quem for flagrado.
A norma havia sido anunciada pela ANAC nas semanas anteriores e vale para voos domésticos e trechos domésticos de rotas internacionais.
Como a ANAC classifica cada tipo de infração?
A resolução separa as condutas em quatro níveis, do aviso verbal à suspensão de um ano. Cada categoria tem uma consequência diferente, e a tabela abaixo resume o que pesa mais.
| Categoria | Exemplo | Consequência |
|---|---|---|
| Indisciplina em solo | Ignorar orientação de segurança, danificar patrimônio | Advertência |
| Indisciplina a bordo | Uso de eletrônico proibido, tumulto | Advertência ou contenção |
| Grave | Agressão a funcionário, fumar a bordo | Até R$ 17,5 mil + 6 meses sem voar |
| Gravíssima | Agressão a comissário, tentar acessar a cabine | Até R$ 17,5 mil + 12 meses sem voar |
Companhias que não reportarem um caso à ANAC também podem ser multadas, de R$ 17,5 mil a R$ 70 mil.
Os casos de indisciplina estão aumentando?
Sim, e rápido. Foram 1.061 ocorrências em 2024 e 1.764 em 2025, alta de 66%, quase cinco por dia.
No primeiro semestre de 2026, já eram 881 casos, 22% a mais que no mesmo período do ano anterior. Desse total, 154 entraram na categoria mais grave da resolução, também 22% acima do 1º semestre de 2025.
Passageiro suspenso não consegue comprar passagem nem fazer check-in. Reservas feitas antes da suspensão são reembolsadas integralmente, e o histórico de infrações fica registrado por cinco anos.
A suspensão não é automática: o passageiro penalizado é notificado pela companhia e mantém direito de recurso antes de entrar na lista.
O que ainda não se sabe
A resolução tem pouco mais de dez dias de vigência, tempo curto demais para medir se a punição mais dura vai frear o crescimento dos casos. É a mesma ANAC que, em outra frente, endureceu regras sobre indenização por atraso de voo nas últimas semanas.
