Líderes partidários do Senado retomaram, no início de novembro, o debate sobre acabar com a reeleição para presidente, proposta que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez na campanha e que ganhou apoio mesmo após a derrota dele para Lula (PT), segundo a Folha de S.Paulo.
A ideia recebeu apoio de parlamentares de esquerda, centro e direita na reunião de líderes, mas não há consenso sobre o formato da mudança.
A divergência tem dois pontos. O primeiro é se o fim da reeleição valeria só para presidente ou se alcançaria também governadores e prefeitos. O segundo é se os mandatos aumentariam: cinco anos para o Executivo, deputados e vereadores, e dez anos para senadores.
Os líderes do MDB, Eduardo Braga (AM), e do bloco PP-Republicanos, Dr. Hiran (PP-RR), se posicionaram contra ampliar a duração dos mandatos.
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"Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores", disse Hiran.
Por que o tema não morreu com a derrota de Flávio
A expectativa era que a PEC fosse abandonada depois que Flávio perdeu a eleição para Lula, que não fez promessa parecida. Mas a proposta ganhou força a partir da discussão sobre reforma política que começou na Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), discute com o centrão formas de conter o avanço do PL e do Novo, partidos de direita que cresceram nas eleições de 2026.
Flávio pensou o veto à reeleição para atrair aliados: prometia não disputar em 2030 se eleito, o que abriria caminho para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e para o centrão.
Pelo texto original da PEC, a regra não barraria só quem ocupasse a Presidência. Parentes até o 3º grau também ficariam impedidos de concorrer na eleição seguinte, o que incluiria o próprio pai de Flávio, Jair Bolsonaro.
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O que já foi decidido
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o fim da reeleição em maio de 2025, com início em 2028 para prefeitos e em 2030 para presidente e governadores. A PEC segue sem votação no plenário.
O veto à recondução, do jeito que Flávio propôs só para presidente, foi apresentado em março de 2026. Juristas já apontaram risco de inconstitucionalidade por tratar de forma diferente cargos parecidos do Executivo.
Mesmo derrotado, Flávio deixou no Senado uma pauta que agora corre sem ele e pode mudar o mandato de quem o venceu.
