A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma "jornada cívica e pacífica" e elogiou o TSE e os TREs por "capacidade técnica, logística e organizacional", em relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6), dois dias após o 1º turno.
A missão, liderada pelo ex-secretário-geral da OEA José Miguel Insulza, mobilizou 91 observadores de 23 nacionalidades, distribuídos por 21 estados, o Distrito Federal e seis cidades no exterior. O grupo já havia sido anunciado dias antes da votação de domingo.
O documento aponta um dado técnico relevante. O registro de dados biométricos do eleitorado subiu para 89% desde as eleições de 2024, impulsionado pela plataforma Autoatendimento e pelo aplicativo e-Título.
Outra mudança notada pela missão foi a ausência das Forças Armadas em atividades de fiscalização e auditoria da Justiça Eleitoral, diferente do que ocorreu em 2022.
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Os pontos de atenção para o 2º turno
A OEA também relatou "clima de tensão e forte polarização política, com uma manifesta judicialização, confrontos pessoais e narrativas de desinformação" voltadas a criar desconfiança sobre a integridade do sistema eletrônico de votação.
O relatório cita duas frentes de tensão. Uma é o "ativismo político internacional" de chefes de Estado estrangeiros; a outra, o "ativismo ou protagonismo judicial" exercido por ministros do STF e do TSE em decisões monocráticas.
O relatório trata a pressão internacional e as decisões judiciais individuais como riscos do mesmo tamanho para a lisura do processo.
O alerta chega dias depois de o TSE pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, um filtro para decisões individuais da Corte que afetam o processo eleitoral.
A OEA também apontou a ausência de um debate entre os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência, embora reconheça que houve vários debates entre candidatos a governador.
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Chamou atenção, ainda, a "ausência de critérios jurídicos harmonizados" sobre o uso de imagem real ou gerada por inteligência artificial de pessoas proibidas de disputar eleições, tanto na propaganda digital quanto na física.
O que acontece agora
A organização recomenda "máxima segurança jurídica" para as campanhas do 2º turno, marcado para 25 de outubro. Um exemplo do clima descrito pela OEA já apareceu nesta semana.
Uma pausa de 50 minutos no TSE virou alegação de fraude nas redes sociais, sem fundamento técnico. O relatório final da missão da OEA ainda não tem data divulgada.
