A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai enviar seis autoridades estrangeiras para acompanhar a votação de domingo (4) no Brasil, quando o país elege presidente, governadores, senadores e deputados. A missão também observa as eleições deste fim de semana no Paraguai e no Peru.
A comitiva é liderada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile. Completam o grupo o paraguaio Eladio Loizaga, ex-chanceler do país, e o uruguaio Agustín Espinosa Lloveras, ex-embaixador no Brasil.
Mais três nomes vêm do quadro técnico da OEA.
Gerardo de Icaza responde pela Secretaria para o Fortalecimento da Democracia. Brenda Santamaría chefia a seção de Observação Eleitoral, e Ignacio Álvarez é o chefe adjunto da missão.
Durante a estada no país, a delegação vai se reunir com autoridades eleitorais e do governo federal. Também conversa com representantes de candidatos e organizações da sociedade civil para reunir diferentes visões sobre o processo eleitoral.
Outras entidades confirmadas
Outras entidades internacionais também confirmaram observadores para o pleito de domingo. A União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Parlamento do Mercosul e a União Interamericana de Organismos Eleitorais aceitaram o convite do TSE.
O convite ao bloco europeu havia sido anunciado meses antes da votação. Fez parte do esforço do TSE para ampliar o número de observadores estrangeiros neste ciclo eleitoral.
É comum, no processo eleitoral brasileiro, que entidades nacionais e estrangeiras acompanhem a votação sem poder de interferir nela. Cabe à Justiça Eleitoral brasileira, e só a ela, apurar e proclamar o resultado.
O papel dos observadores segundo o TSE
O papel dos observadores é limitado, segundo o TSE. José Gilberto Scandiucci Filho, assessor-chefe de Assuntos Internacionais do órgão, afirma que a presença internacional não valida o resultado da eleição, apenas acompanha e sugere ajustes ao processo.
Não é uma questão de validar as eleições, mas, sim, avaliar e apontar melhorias.
Observadores internacionais acompanham eleições no Brasil desde 2006.
Em 2010, cerca de 150 pessoas de 36 países monitoraram o pleito, com atenção especial à urna eletrônica. O sistema segue sem fraude comprovada em três décadas de uso.
A missão da OEA vai apresentar um relatório com conclusões e recomendações sobre o pleito brasileiro depois do encerramento da votação. O objetivo declarado é "fortalecer ainda mais os processos eleitorais" nos países observados.
O ponto em aberto
A comitiva chega cinco dias antes da votação. O efeito de suas conclusões só aparece depois do pleito. Em 2018, uma recomendação da OEA sobre mulheres levou o TSE a criar o programa TSE Mulheres.
A mudança mostra que relatórios de observadores já alteraram regras do processo eleitoral brasileiro. Até agora, não há indicação pública do que a missão de 2026 vai recomendar sobre a eleição de outubro.
O TSE já havia ampliado a lista de convidados nesta eleição, mesmo ciclo em que passou a exigir mais transparência dos institutos de pesquisa.
A votação de domingo também garante, por lei, folga a quem trabalha durante o expediente eleitoral.
