O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) enviou carta ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, nesta sexta-feira (2/10), avaliando acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O gesto vem um dia depois do cancelamento do debate da TV Globo.
A carta, segundo Cury, é um "protesto mas também uma súplica", pedindo a Fachin que "a liberdade de expressão seja preservada". Ele quer entender por que o debate não foi ao ar.
Cury cita um levantamento do Instituto Eurasia segundo o qual apenas 40% dos eleitores sabem de sua candidatura, e diz que o debate seria essencial para mudar esse quadro.
O psiquiatra chegou a ultrapassar Zema e Caiado nas pesquisas em setembro, mesmo com esse índice de desconhecimento entre os eleitores.
O debate é o oxigênio da democracia. Ele traz luz às decisões, pensamento crítico ao eleitor, coragem aos desanimados e informação sobre propostas e projetos. Meus dois principais adversários não compareceram. Lula optou por não participar do debate e apareceu em um podcast naquela noite. Flávio Bolsonaro também se retirou. Quem perdeu não fui eu. Quem perdeu foi o eleitor.
A frase é de Cury, sobre a ausência de Lula e de Flávio Bolsonaro no debate cancelado.
A confusão em torno do debate envolveu decisões de ministros diferentes. O ministro Gilmar Mendes usou um atalho jurídico para incluir Renan Santos, e a ministra Estela Aranha, do TSE, vetou a cadeira vazia com o nome de Lula.
O que é a Corte Interamericana e o que ela pode fazer?
É o tribunal máximo de direitos humanos das Américas, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). Hoje tem presidência brasileira: o jurista Rodrigo Mudrovitsch assumiu o posto em janeiro, para o biênio 2026-2027, depois de integrar o tribunal desde 2022.
É o terceiro brasileiro a presidir a Corte desde a criação dela.
A Corte não julga eleições brasileiras por dentro, mas pode condenar o país por violar tratados de direitos humanos que o Brasil assinou. O processo é lento, e a decisão final costuma levar anos.
Houve precedente parecido na região. O venezuelano Henrique Capriles levou à Corte denúncias de irregularidades depois de perder a eleição de 2013 para Nicolás Maduro.
Em outubro de 2024, mais de uma década depois, a Corte condenou a Venezuela por violar a liberdade de expressão e as garantias judiciais de Capriles. O tribunal concluiu que o governo "favoreceu Maduro antes, durante e depois das eleições".
O precedente mostra que a Corte pode julgar disputas eleitorais, mas o caminho é longo, e a decisão chega muito depois da eleição em disputa.
O ponto em aberto
A carta de Cury deixa uma pergunta sobre o processo, não sobre quem teria vencido o debate cancelado. Quantas decisões judiciais, tomadas a dias da votação, vão continuar pesando sobre quem o eleitor vê e ouve antes de votar?
Se a Corte Interamericana responder ao pedido de Cury, a decisão deve chegar bem depois do resultado das urnas deste domingo.
