A Justiça de São Paulo reduziu em 80 dias a pena de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos pela morte da ex-namorada Eloá Pimentel, em 2008. A redução veio porque ele atingiu a média em quatro áreas do Enem de 2025.
O pedido da defesa havia sido feito em março. Em julho, uma primeira decisão da Justiça rejeitou o recurso, porque Lindemberg não havia atingido a pontuação mínima em uma das áreas do exame.
A diferença entre a negativa de julho e a aceitação desta semana está na pontuação mínima exigida em cada área do exame.
A defesa argumentou que Lindemberg atingiu a média em quatro áreas de conhecimento da prova. Em nota, a advogada Márcia Renata afirmou que a remição de pena pelo Enem é um direito legítimo do reeducando.
"Valorizar quem estuda, busca conhecimento e se prepara para retornar à sociedade é justamente dar efetividade à finalidade ressocializadora da pena", concluiu a advogada.
A redução de pena é prevista na Lei de Execução Penal. Segundo a norma, cada detento tem direito a remir um dia de pena a cada três dias trabalhados.
Ao todo, Lindemberg já reduziu 887 dias de pena.
Foram 465 dias remidos por trabalho entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2015. Outros 313 dias vieram do mesmo tipo de trabalho, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2020. Mais 109 dias foram autorizados em março do ano passado.
A redução de 109 dias teve manifestação favorável do Ministério Público, diferentemente do novo pedido. Com o desconto desta semana, a soma de dias remidos da pena de Lindemberg chega a 967.
Relembre o caso Eloá
O crime aconteceu em 13 de outubro de 2008, em Santo André (SP). Lindemberg invadiu o apartamento onde Eloá morava e a manteve refém por cinco dias, junto com a amiga Nayara Rodrigues e outros dois colegas de escola.
Os colegas foram liberados, mas Nayara retornou ao apartamento por orientação da polícia. Em 17 de outubro, a polícia invadiu o local, e Eloá foi baleada pelo ex-namorado.
Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e teve morte cerebral. Lindemberg foi preso em flagrante e condenado a 98 anos de prisão, pena reduzida para 39 anos em 2013.
